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Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - (265505)
13/11/2024 19:55
1732155719745-Anexo - LC n. 840 de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (60162
20/11/2024 23:21
Projeto de Lei - (291941)
07/04/2025 17:28

sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...Art. O enfermeiro ou...

Parecer - 2 - CEOF - (267024)
13/11/2024 19:37
PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27
Proc - (274101)
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21
Projeto de Lei - 284/2019 - (141588)
17/11/2024 02:49
Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...

Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03
Projeto de Lei - (149509)
02/12/2024 14:05
Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33
Redação Final - SELEG - (238529)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48098)
18/11/2024 14:06
Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41
1731941851554-Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (79709).pdf
18/11/2024 11:57
1731543861094-Redação Final - SELEG - (242867).pdf
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11
Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02
Parecer - 3 - CCJ - (261869)
13/11/2024 20:18
Requerimento - (70452)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...

Mensagem - nº 12/2022 - SELEG - (33848)
17/11/2024 22:05
1731839747018-Mensagem - Nº 87 2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271).pdf
17/11/2024 07:35
1731839754322-Mensagem - Nº 872024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212).pdf
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (239989)
13/11/2024 21:44
Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
Parecer - 7 - CCJ - Aprovado(a) - Deputado Thiago Manzoni - (293975)
22/04/2025 18:02

epígrafe, de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso, estabelece a mediação como meio de resolução...inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, nos dispositivos...

1731544746124-Redação Final - SELEG - (240461).pdf
13/11/2024 21:39
Mensagem - nº 529/2021- Sanção - SELEG - (33884)
17/11/2024 22:05
1731545660792-Redação Final - SELEG - (238569).pdf
13/11/2024 21:54
Emenda (Modificativa) - 72 - CEOF - (251505)
13/11/2024 22:35
Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 017/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57885)
20/11/2024 23:46
Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53

Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...

Projeto de Lei - 233/2019 - (141282)
17/11/2024 02:50