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Projeto de Lei Complementar - (44647)
17/11/2024 19:17

Contribuições previsto na Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...previstos nas Leis nº 3.168, de 11 de julho de 2003, e nº 3.873, de 16 de junho de...

Anexo - Minuta - Projeto de Lei Complementar - Teletrabalho na Administração Pública do Distrito Federal - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (70513)
20/11/2024 21:15
Mensagem - N° 546/2021- Sanção com veto - SELEG - (33440)
18/11/2024 14:27
Parecer - 1 - CCJ - (264511)
13/11/2024 19:58
1731544755286-Redação Final - SELEG - (240398).pdf
13/11/2024 21:39
1731887890195-Redação Final - SELEG - (38322).pdf
17/11/2024 20:58
1731544746124-Redação Final - SELEG - (240461).pdf
13/11/2024 21:39
Anexo - PARECER TÉCNICO N.º 36 /2021/COTEC IPHAN-DF/IPHAN-DF - CAF - (17028)
21/11/2024 01:09
IND 5893/2006
12/11/2024 12:19

INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO NO CENTRO DE SAÚDE N°

Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - (259825)
13/11/2024 20:38
1731860462057-Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (86951).pdf
17/11/2024 13:21
Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
17/11/2024 19:48
REC 62/2006
12/11/2024 12:44

DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N°

Parecer - 2 - CEOF - (270012)
13/11/2024 19:13
1731545665621-Redação Final - SELEG - (238493).pdf
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - 1415/2020 - (148335)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (307677)
03/09/2025 12:29

Já o Art. 5º discorre sobre o tratamento e encaminhamento das denúncias, o Art. ...Humanos (1948) e a Convenção da ONU...

1731839747018-Mensagem - Nº 87 2024-GP - Lei º 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112271).pdf
17/11/2024 07:35
1731839754322-Mensagem - Nº 872024-GP - LEI Nº 7.443, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112212).pdf
17/11/2024 07:35
Projeto de Lei - (1662)
21/11/2024 03:33

Título II - Da organização Art. Os profissionais de saúde, em conjunto com o corpo...Art. 12° Revogam-se as disposições...

Projeto de Lei - (12418)
21/11/2024 02:13

Art. ....Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 297 e seguintes), os “limites dos limites”...

Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:02
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135179)
17/11/2024 04:26
Parecer - 2 - CCJ - (270708)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CEOF - (272291)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (256435)
13/11/2024 21:02
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (259861)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - 1250/2020 - (147343)
17/11/2024 01:02
Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26
Emenda (Supressiva) - 72 - SELEG - (259783)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (271606)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 178/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83150)
17/11/2024 14:13
Redação Final - - SELEG - (135177)
17/11/2024 04:26
Projeto de Lei - (35895)
17/11/2024 21:33
Redação Final - SELEG - (241760)
13/11/2024 21:28
Requerimento - 859/2019 - (216136)
14/11/2024 01:23
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22
Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59