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Emenda - 94 - 94 (Anexo IV) - CEOF - (10101)
21/11/2024 02:54
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259842)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (56897)
21/11/2024 00:07

familiares rurais que cumpram os requisitos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006...Art. 6º São medidas condicionantes...
Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49
Nota Técnica - 1 - SELEG - (114951)
20/11/2024 18:21

Art. 6º Os benefícios serão concedidos mediante avaliação técnica realizada por...trabalho, por até seis meses, nos termos da Lei nº. 11.340, de...
Emenda (Aditiva) - 6 - CDESCTMAT - (246220)
13/11/2024 23:16
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (107465)
17/11/2024 08:35

que ele nasceu na cidade de Recife/PE e está radicado no Distrito Federal desde 2006...O pretenso agraciado, ademais, reside no Distrito Federal desde...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10

Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52
Publicação - Lei N° 7096/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38500)
17/11/2024 20:57
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (253704)
13/11/2024 22:13
Mensagem - Nº 322/2024-GAG/CJ - SELEG - (280342)
05/12/2024 09:54
Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16
PL 2350/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06

Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...
Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26
Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
17/11/2024 08:16
Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (11731)
18/11/2024 02:32
Mensagem - Nº 221/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48069)
18/11/2024 14:07
Projeto de Decreto Legislativo - 140/2008 - (233070)
15/11/2024 12:25
Redação Final - Seleg - SELEG - (30117)
17/11/2024 22:41
Redação Final - SELEG - (243555)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - (45372)
17/11/2024 18:59
Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49
Projeto de Decreto Legislativo - 33/2019 - (232470)
15/11/2024 12:39
Mensagem - Nº 346/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283283)
12/02/2025 08:35
Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45
Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 18 - SELEG - (243860)
13/11/2024 23:38
Emenda (Modificativa) - 19 - SELEG - (243861)
13/11/2024 23:38
Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20
Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26
Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25
Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33
Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33
Projeto de Lei Complementar - (47515)
17/11/2024 18:47
Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
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