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Mensagem - Nº 346/2024 - GAG/CJ - SELEG - (283283)
12/02/2025 08:35Projeto de Lei - (129103)
17/11/2024 05:40Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273245)
13/11/2024 18:52Projeto de Lei - (127390)
20/11/2024 11:40Mensagem - Nº 311/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108429)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CCJ - (272657)
13/11/2024 18:53Publicação - Nº 112, Brasília, sexta-feira, 26 de maio de 2023 - CTMU - (75319)
17/11/2024 15:21Portaria GMD - 177/2023 - Cancelado - GTS - (68806)
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (312965)
02/10/2025 16:25Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...
Emenda (Subemenda) - 2 - CEOF - (259699)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei Complementar - 47/2020 - (235682)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CDC - (261995)
13/11/2024 20:17Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25Projeto de Lei - (36383)
17/11/2024 21:31Proc - (274154)
02/12/2024 13:21Parecer - 1 - CAS - (271046)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (43226)
17/11/2024 19:48. 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003..... 6º, VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003....segurança...
Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32Mensagem - nº 278/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13471)
18/11/2024 02:26Recurso - 13/2019 - (235277)
15/11/2024 11:49Projeto de Lei - (25994)
17/11/2024 23:35Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39Mensagem - Nº 40/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331623)
04/05/2026 09:20Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei Complementar - (1129)
21/11/2024 03:44Redação Final - SELEG - (242780)
13/11/2024 23:39Consulta - 554/2023 - SELEG - (72433)
17/11/2024 16:08Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27Emenda - 42 - CEOF - (46285)
17/11/2024 18:56Projeto de Lei - (41520)
17/11/2024 20:06Inclui-se no inciso I do art. 3° da Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985...E, ainda, na Resolução do CONTRAN...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290415)
20/03/2025 15:35Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações...A Resolução 2/2023 do Conselho de...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDESCTMAT - (243772)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (240439)
13/11/2024 21:39Lei - N° 2.098, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 - SERP-GDF - (138369)
17/11/2024 03:38Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...