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Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.555, de 2025 - SELEG - (299532)
23/05/2025 09:44Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.549, de 2025 - SELEG - (299517)
23/05/2025 09:25Indicação - 2848/2019 - (169340)
15/11/2024 18:38Mensagem - Nº 267/2022-GP - SELEG - (110773)
17/11/2024 07:54Parecer - 2 - CEOF - (267322)
13/11/2024 19:37Parecer - 4 - CEOF - (61470)
20/11/2024 23:00O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Parecer - 3 - CEOF - (41851)
17/11/2024 20:05O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Redação Final - SELEG - (240296)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (243017)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (44670)
17/11/2024 19:17A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º Fica proibida em todo...Art. 4º A venda e entrega de Dispositivos Eletrônicos para...
Parecer - 1 - CAF - (272122)
13/11/2024 18:53Designação de Relator - CFGTC - (14181)
21/11/2024 01:50Designação de Relator - CFGTC - (14180)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - (307010)
28/08/2025 14:43Art. 2º A comunicação prévia de que trata o art. 1º será encaminhada por meio eletrônico...Art. 5º Esta Lei entra em vigor...
Projeto de Lei - (324992)
19/02/2026 14:19Art. 3º São diretrizes do Programa Lancheira Inclusiva: I - promover a segurança...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Indicação - 3240/2020 - (171282)
15/11/2024 18:06Indicação - 2495/2019 - (167576)
15/11/2024 19:09Indicação - 2292/2019 - (166579)
15/11/2024 19:25Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (296456)
14/05/2025 15:34O art. 6º apresenta a cláusula de vigência da Norma na data de sua publicação..... 6º Configura conflito de interesses...
Parecer - 2 - CCJ - (264965)
13/11/2024 19:58Publicação - DCL Nº 25, 3 de fevereiro de 2025 - CTMU - (282075)
03/02/2025 09:45Parecer - 1 - CCJ - (271001)
13/11/2024 19:11Indicação - 4276/2020 - (176296)
15/11/2024 16:46Projeto de Lei - 128/2019 - (140653)
17/11/2024 03:05Mensagem - Nº 261/2023-GP - SELEG - (108320)
17/11/2024 08:16Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121285)
20/11/2024 17:19135/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N°..., na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108468)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108469)
17/11/2024 08:16Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.602, de 2025 - SELEG - (311948)
19/09/2025 10:08Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.603, de 2025 - SELEG - (311950)
19/09/2025 10:09Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.574, de 2025 - SELEG - (299712)
23/05/2025 11:01Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.573, de 2025 - SELEG - (299608)
23/05/2025 10:15Projeto de Lei - 1211/2020 - (147108)
17/11/2024 01:03Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.466, de 2024 - SELEG - (132690)
17/11/2024 04:49Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132686)
17/11/2024 04:49Parecer - 2 - CCJ - (262073)
13/11/2024 20:17REQ 1203/1992
13/11/2024 11:52SOLICITA INCLUIR EM PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CLDF O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (80300)
17/11/2024 14:35O art. 1º estabelece que o Poder Público na formulação e implantação dos programas...O art. 2º dispõe sobre as diretrizes gerais para implementação...