CLDF

A proposição assegura, em seu art. 1º, a isenção da taxa de inscrição às mulheres...O art. 2º delimita o alcance da medida aos concursos destinados...

Art. 6º Constitui ato de discriminação, a ser apenado com interdição e multa, qualquer...Art. 9º Esta lei entra em vigor...

disponibilizado ao público, garantido o sigilo dos dados dos pacientes, consoante Lei Federal n°...O referido Cadastro, de acordo com o art. 3º,...

Art. 2º O Banco de Alimentos do Distrito Federal é administrado pela CEASA – DF,...Art. 6º Fica criado o Selo Distrital de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

O art. 6º dispõe que os demais parâmetros de ocupação do solo estão estabelecidos...O art. 7º autoriza a reversão dos...

os incisos II e IV do § 1º do art. 1º....Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 90...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1°....Art. 2°....O Decreto n. 9.846/2019, decreto atual que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...de assinatura da Lei nº 4.769/1965, que regulamentou a profissão no Brasil, e à...