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1731949722740-Mensagem - N° 2202022-GAG - SERP-GDF - (47753).pdf
18/11/2024 14:08Proc - (274101)
02/12/2024 13:21Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44Abertura de Exposição "Elas e Elas na Arte"
15/07/2016 11:08PL 2309/2006
12/11/2024 12:56ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA
1750247838810-Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992).pdf
18/06/2025 08:57Redação Final - SELEG - (241204)
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13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CCJ - (270817)
13/11/2024 19:12Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
20/11/2024 18:45Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
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20/11/2024 23:45Proc - (110567)
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13/11/2024 18:58Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
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15/11/2024 11:48Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....
Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:411732140321836-Lei - Lei n° 6.4562019 - CS - (109776).pdf
20/11/2024 19:05Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34158)
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17/11/2024 22:04Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:151731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Requerimento - 1114/2019 - (217410)
14/11/2024 01:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (241217)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52Art. 6º – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...