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Projeto de Lei - (11908)
21/11/2024 02:31Distrito Federal, em consonância com a Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006...atendendo, simultaneamente, aos requisitos da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho...
1731829835293-Proc - (132362).pdf
17/11/2024 04:50Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250236)
13/11/2024 22:37Emenda - 14 - GAB DEP REGINALDO VERAS - (10312)
21/11/2024 02:53Reginaldo Veras e Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto de Resolução n. 68/2021,...Dê-se ao § 2º do art. 11, constante do...
Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35Ofício - Nº 7187/2023 - CACI/SERP - CFGTC - (129753)
20/11/2024 16:24Projeto de Lei Complementar - 44/2020 - (235664)
15/11/2024 11:48Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244680)
13/11/2024 23:27Redação Final - Republicação - SELEG - (106485)
17/11/2024 08:50Redação Final - Republicação - Cancelado - SELEG - (106162)
17/11/2024 08:51Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18Projeto de Lei - 633/2007 - (143667)
17/11/2024 02:13Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53Emenda - 1 - PLENARIO - (48173)
18/11/2024 14:06Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 128/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 116 da Lei...
Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:391731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27Ofício - 698/2021 - CDESCTMAT - (17342)
18/11/2024 01:58Parecer - 1 - CAS - (271258)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271225)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no art...A concessão do Título ora proposto é regulamentada pela...
1731863340006-Mensagem - Nº 1572023 -GAG -Sanção - SELEG - (83286).pdf
17/11/2024 14:091732141716012-Mensagem - Nº 2232023-GP - Autógrafo - SELEG - (103662).pdf
20/11/2024 19:28Redação Final - SELEG - (241189)
13/11/2024 21:28Redação Final - SELEG - (241250)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03Parecer - 1 - CAS - (270975)
13/11/2024 19:11Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Projeto de Lei - (319959)
25/11/2025 15:51Parecer - 2 - CCJ - (270873)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (119914)
20/11/2024 17:41Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...