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1731949722740-Mensagem - N° 2202022-GAG - SERP-GDF - (47753).pdf
18/11/2024 14:08
Proc - (274101)
02/12/2024 13:21
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53
Projeto de Lei Complementar - (235758)
02/12/2024 13:44
Abertura de Exposição "Elas e Elas na Arte"
15/07/2016 11:08
PL 2309/2006
12/11/2024 12:56

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA

1750247838810-Publicação - DODF - Lei nº 7.690, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302992).pdf
18/06/2025 08:57
Redação Final - SELEG - (241204)
13/11/2024 21:28
1732162123506-Mensagem - n° 5302021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (31530).pdf
21/11/2024 01:08
1731545660792-Redação Final - SELEG - (238569).pdf
13/11/2024 21:54
Parecer - 3 - CCJ - (270817)
13/11/2024 19:12
Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113112)
20/11/2024 18:45
Anexo - Edital n°03/2022 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (113114)
20/11/2024 18:45
1732157127767-Mensagem - N° 2992022 - GAG - SELEG - (58065).pdf
20/11/2024 23:45
Proc - (110567)
17/11/2024 07:55
Parecer - 2 - CCJ - (271364)
13/11/2024 18:58
Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07
IND 4998/2006
12/11/2024 12:45

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°

Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561)
06/06/2025 14:42
Anexo - Cancelado - CTMU - (69894)
17/11/2024 16:41
Projeto de Lei Complementar - 33/2007 - (235595)
15/11/2024 11:48
Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35
Indicação - (20227)
18/11/2024 01:07

Art. 2° Para efeito desta Resolução, são adotadas as seguintes definições: I - Assentamentos...Art....

Emenda (Subemenda) - 37 - CAF - (260459)
02/12/2024 13:41
1732140321836-Lei - Lei n° 6.4562019 - CS - (109776).pdf
20/11/2024 19:05
Publicação - LEI Nº 7.445/2024, EM 05/03/2024, NO DCL. - SELEG - (112657)
20/11/2024 19:03
Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:04
Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
17/11/2024 08:15
1731544768119-Redação Final - SELEG - (240329).pdf
13/11/2024 21:39
Despacho - 1 - SELEG - (2108)
18/11/2024 04:10

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Requerimento - 1114/2019 - (217410)
14/11/2024 01:14
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259800)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (241217)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (16302)
18/11/2024 14:52

Art. – Os Conselheiros eleitos pela comunidade para compor o Conselho Regional...Art. 9º Revogam-se as disposições em...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (77473)
20/11/2024 20:32

Hermeto) Dê-se ao art. do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Art....

Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...