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Resultados da pesquisa

Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44
Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Publicação - PRAZO PARA EMENDAS - Cancelado - CS - (98486)
17/11/2024 10:16
1731861494171-Mensagem - Nº 1102023 - GAG - Veto Total - SELEG - (85716).pdf
17/11/2024 13:38
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00

setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. O descumprimento...

1732117543683-Ofício - Ofício Nº 54252023 - CACISERP - Publicação DODF - Emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (101181).pdf
20/11/2024 12:45
Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (294262)
24/04/2025 11:17
1731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
1731836804106-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
Projeto de Lei - (127374)
20/11/2024 11:40

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. ...

Redação Final - SELEG - (28688)
17/11/2024 23:01
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Proc - (273885)
02/12/2024 13:22
Requerimento - 488/2019 - (214288)
14/11/2024 01:42
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § ...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...

Redação Final - CCJ - (43268)
20/02/2025 20:27

União, com o Banco do Brasil S.A. até o valor de R$ 1.000.000.000,00, nos termos da Resolução...II – o art. 3º, caput, passa a vigorar a seguinte...

Projeto de Lei - 1000/2020 - (145856)
17/11/2024 01:22
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 120/2021 DODF - SELEG - (13619)
21/11/2024 01:52
1750247823980-Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980).pdf
18/06/2025 08:57
Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27
Projeto de Lei - Cancelado - (63879)
20/02/2025 20:35

Art. 2º....CAPÍTULO II Das Disposições Gerais e Transitórias Art. ....que adote as medidas e providências dispostas na...

Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CESC - (263167)
13/11/2024 20:08
Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12
Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39
Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § ao...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (249177)
13/11/2024 22:53
Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22
Mensagem - N° 29/2022 - Sanção - SELEG - (34487)
17/11/2024 22:03
Mensagem - Nº 403/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284353)
17/02/2025 10:18
Emenda (Modificativa) - 19 - CEOF - (251452)
13/11/2024 22:35
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259802)
13/11/2024 20:38
Nota Técnica - 1 - SELEG - (110709)
17/11/2024 07:55

. 6°, bem como do inciso III do art. 84, da Lei Complementar n° 13, de 3 de setembro...Resolução...

Requerimento - 389/2019 - (213796)
14/11/2024 01:43