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Anexo - Único - Cancelado - CEOF - (46652)
18/11/2024 14:26
Mensagem - Nº 185/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123352)
20/11/2024 17:15
Parecer - 1 - CEOF - (271169)
13/11/2024 18:58
Parecer - 3 - CCJ - (264142)
13/11/2024 19:59
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (256528)
13/11/2024 21:01
Projeto de Lei - 460/2019 - (142637)
17/11/2024 02:32
Indicação - 1774/2019 - (163610)
15/11/2024 20:14
Mensagem - Nº 159/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (311739)
18/09/2025 11:06
PR 109/2005
12/11/2024 14:49

TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA

Projeto de Lei Complementar - 28/2019 - (235569)
15/11/2024 11:48
Emenda (Modificativa) - 43 - CAS - (260843)
13/11/2024 20:26
Parecer - 2 - CCJ - (269354)
13/11/2024 19:14
Indicação - (330307)
11/05/2026 16:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ademais, a Constituição Federal, em seu art....

Parecer - 3 - CCJ - (262890)
13/11/2024 20:14
Projeto de Decreto Legislativo - (113602)
20/11/2024 18:43

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

Indicação - 1380/2019 - (161259)
15/11/2024 20:50
Projeto de Lei - (43604)
17/11/2024 19:34

Art. Revogam-se as disposições em contrário....Art. 24....Art. 279.

Publicação - Lei nº 6.885/2021 DODF Com veto - SELEG - (11449)
21/11/2024 02:33
Indicação - 3327/2020 - (171714)
15/11/2024 18:04
Projeto de Lei - (89344)
17/11/2024 12:47

Art. 2º O diretor da escola será responsável pela fiscalização do disposto nesta...Art. 3º O descumprimento do disposto no...

Redação Final - CEOF - (4598)
20/02/2025 21:02

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Designação de Relator - CSA - (306845)
22/08/2025 11:56
Designação de Relator - CSA - (306839)
22/08/2025 11:42
Projeto de Lei - 291/2019 - (141630)
17/11/2024 02:49
Parecer - 2 - CCJ - (265113)
13/11/2024 19:57
Requerimento - (70454)
20/11/2024 21:15

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO Primeiramente, cumpre destacar que nos termos...

Projeto de Lei - 1406/2020 - (148281)
17/11/2024 00:45
Parecer - 2 - CCJ - (266425)
13/11/2024 19:40
Parecer - 1 - SELEG - (43093)
17/11/2024 19:48
Emenda (Substitutiva) - 1 - CDDHCLP - (245306)
13/11/2024 23:17
Anexo - PL 2.807/2022 - GAB DEP SARDINHA - (48804)
17/11/2024 18:32
Projeto de Lei - (58923)
20/11/2024 23:42

Art. A fiscalização quanto ao cumprimento do disposto nesta Lei ficará a cargo...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.049, de 08 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305076)
21/07/2025 09:14
Projeto de Lei - 260/2019 - (141444)
17/11/2024 02:49
Emenda (Modificativa) - 34 - CAS - (255415)
13/11/2024 21:09
Projeto de Lei - (324821)
10/02/2026 11:46

As câmeras devem permitir a captação contínua de imagens em alta resolução, com registro...Art. Os estabelecimentos de...

Redação Final - SELEG - (240789)
13/11/2024 21:36
Indicação - 3601/2020 - (173003)
15/11/2024 17:48
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - CTMU - Parecer PL 202/2023 - (101070)
20/11/2024 19:47

. obriga a entidade responsável pela operacionalização do Sistema de Bilhetagem....7º trata da regulamentação da lei; o art. 8º trata da...

Parecer - 2 - CCJ - (266410)
13/11/2024 19:40