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Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.493, DE 2024 - DCL - SELEG - (132867)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132863)
17/11/2024 04:48Emenda (Substitutivo) - 7 - SELEG - (261421)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (71454)
17/11/2024 16:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É assegurado ao portador...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CESC - (269465)
13/11/2024 19:14Indicação - 2173/2019 - (165989)
15/11/2024 19:40Indicação - 354/2019 - (155408)
15/11/2024 22:29Projeto de Lei - Cancelado - (108672)
20/02/2025 21:00Art. 2º Durante o mês de abril, poderão ser realizados programas, palestras, workshops...Art. 3º As ações previstas no...
Emenda (Subemenda) - 2 - SELEG - (257494)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (253708)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (243840)
13/11/2024 23:38Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (7963)
18/11/2024 02:53O artigo primeiro traz a nova redação para o artigo 7º-A da Lei n. 5.106/2013....DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (252576)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei - 217/2019 - (141186)
17/11/2024 02:50Anexo - RQ1485/2024 - SELEG - (126493)
17/11/2024 05:53Indicação - (75230)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Indicação - (129466)
20/11/2024 16:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...habitantes da região sofrem há mais de 30 anos com essa situação e que o pedido de...
Indicação - 1860/2019 - (164125)
15/11/2024 20:13Indicação - 67/2019 - (153709)
16/11/2024 23:08Indicação - 1268/2019 - (160601)
15/11/2024 21:05Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...