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1732158375382-Publicação - Lei N° 72282023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57093).pdf
21/11/2024 00:06
1732158376206-Publicação - Lei N° 72272023 - DODF de 24012023 - SELEG - (57090).
21/11/2024 00:06
PR 29/2024
14/11/2024 22:45

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

PR 31/2024
14/11/2024 22:42

Altera a Resolução nº 167, de 2000, que “institui o novo Regimento Interno da Câmara...Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução...n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais

Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240)
13/11/2024 22:37
Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

Cultura Educação Iolando Jaqueline Silva
Parecer - 1 - CCJ - (270805)
13/11/2024 19:12
Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56
1732162123171-Mensagem - n° 5302021 - GAG - SERP-GDF - (31531).pdf
21/11/2024 01:08
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304052)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304053)
25/06/2025 11:44
Portaria GMD - 262/2025 - GTS - (304054)
25/06/2025 11:44
Projeto de Lei - 92/2019 - (140437)
17/11/2024 03:06
Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06
Redação Final - SELEG - (242748)
13/11/2024 21:24
Requerimento - 1020/2019 - (216940)
14/11/2024 01:22
Anexo - II - SERP-GDF - (35369)
17/11/2024 21:46
Mensagem - Nº 136 /2024-GP - Lei º 7.448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112176)
17/11/2024 07:35
Redação Final - CCJ - (278503)
20/02/2025 20:07

do concurso de ingresso no cargo ocupado pelo servidor da respectiva carreira. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. Caberá à Presidência da...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26
Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26
Parecer - 1 - CEOF - (262416)
13/11/2024 20:17
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
Redação Final - CCJ - (38287)
20/02/2025 21:00

é concedida no mês subsequente ao do requerimento apresentado pelo servidor. § .... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...

Requerimento - 34/2019 - (212030)
14/11/2024 02:02
1731559904463-Requerimento - 2232019 - (212969).pdf
14/11/2024 01:51
Emenda - 16 - PLENARIO - (42057)
17/11/2024 20:04

6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...Acrescente-se o § ao...

Projeto de Decreto Legislativo - (233021)
02/12/2024 13:44
Projeto de Resolução - 77/2009 - (232119)
15/11/2024 12:40
1731891872548-Mensagem - N° 5482021- Sanção - SELEG - (34074).pdf
17/11/2024 22:04
Parecer - 1 - CDC - (268365)
13/11/2024 19:34
Proc - (287936)
26/02/2025 14:23
Parecer - 1 - CDC - (19637)
18/11/2024 01:23

Por fim, os arts. 5º e abrigam as cláusulas de vigência e de revogação..... 76 da Resolução ANEEL nº 456..... 76 da revogada...

1731836802037-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
1731836804106-Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO
17/11/2024 06:46
Parecer - 1 - CAS - (270957)
13/11/2024 19:11
Indicação - 1343/2019 - (161040)
15/11/2024 21:03
Projeto de Lei - (149156)
02/12/2024 14:06
Mensagem - nº 257/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13215)
18/11/2024 02:27