Busca
Parecer - 1 - CESC - (268492)
13/11/2024 19:33Designação de Relator - CCJ - (6184)
18/11/2024 03:22Emenda (Supressiva) - 30 - CEOF - (251463)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (243388)
13/11/2024 23:39Requerimento - (221831)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CCJ - (272879)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CCJ - (262295)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (1366)
18/11/2024 04:25Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - 129431 - (130421)
17/11/2024 05:22O art. 1º do projeto institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal...A escolha da data ocorreu em virtude de a Lei nº 11.416/2006,...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (129431)
17/11/2024 05:39O art. 1º do projeto institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal...A escolha da data ocorreu em virtude de a Lei nº 11.416/2006,...