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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312001)
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23/05/2025 08:59Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103334)
17/11/2024 09:30Emenda (Supressiva) - 52 - CAF - Rejeitado(a) - (124098)
20/11/2024 16:55de emenda supressiva do parágrafo primeiro, inciso III, e do parágrafo sexto do art...De acordo com a redação original do inciso III do parágrafo primeiro do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - (256553)
13/11/2024 21:01Projeto de Lei - 1211/2020 - (147108)
17/11/2024 01:03Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (40818)
17/11/2024 20:22O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (262295)
13/11/2024 20:17Indicação - 3700/2020 - (173433)
15/11/2024 17:34Indicação - (13573)
21/11/2024 01:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...As lombadas estão regulamentadas pela Resolução nº 600/2016...
Projeto de Lei - (331155)
27/04/2026 15:44Art. 3º Os estúdios de tatuagem e body piercing interessados deverão se cadastrar...Art. 6º A Secretaria de Saúde poderá...
Mensagem - Nº 264/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (131784)
17/11/2024 05:05Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243661)
13/11/2024 23:39Requerimento - 942/2019 - (216551)
14/11/2024 01:22Emenda (Modificativa) - 21 - CAS - (244660)
13/11/2024 23:27Indicação - 2483/2019 - (167516)
15/11/2024 19:09Indicação - 2951/2019 - (169838)
15/11/2024 18:36Indicação - 1981/2019 - (164843)
15/11/2024 19:56Indicação - 2195/2019 - (166099)
15/11/2024 19:39Indicação - 1415/2019 - (161464)
15/11/2024 20:49Parecer - 4 - CEOF - (61470)
20/11/2024 23:00O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...
Parecer - 3 - CEOF - (41851)
17/11/2024 20:05O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...