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Emenda (Modificativa) - 493 - PLENARIO - (54259)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)
18/11/2024 13:45Projeto de Lei - (14988)
21/11/2024 01:30Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta à Lei n°...A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art....
Parecer - 1 - CESC - (262707)
13/11/2024 20:15Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54674)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - CS - (262525)
13/11/2024 20:17Indicação - 3672/2020 - (173307)
15/11/2024 17:35Indicação - 2074/2019 - (165400)
15/11/2024 19:42Indicação - 118/2019 - (154010)
16/11/2024 23:06Parecer - 2 - CEPELO - (272601)
13/11/2024 18:52Indicação - 1715/2019 - (163261)
15/11/2024 20:17Projeto de Lei - 566/2019 - (143269)
17/11/2024 02:14Parecer - 3 - CCJ - (266413)
13/11/2024 19:40Indicação - 3646/2020 - (173204)
15/11/2024 17:35Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (244983)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267987)
13/11/2024 19:35Projeto de Lei - 881/2008 - (145150)
17/11/2024 01:38Parecer - 2 - CESC - (262140)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - (269465)
13/11/2024 19:14Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (7963)
18/11/2024 02:53O artigo primeiro traz a nova redação para o artigo 7º-A da Lei n. 5.106/2013....DO RELATOR Conforme previsto pelo Regimento Interno dessa Câmara Legislativa no...
Redação Final - DCL - SELEG - (38368)
17/11/2024 20:57Redação Final - DCL - SELEG - (38370)
17/11/2024 20:57Indicação - 3652/2020 - (173227)
15/11/2024 17:35Emenda (Aditiva) - 7 - CAF - (261013)
13/11/2024 20:25Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126665)
20/11/2024 11:42Publicação - DCL - REDAÇÃO FINAL - SELEG - (126664)
20/11/2024 11:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244928)
13/11/2024 23:26Emenda - 9 - CCJ - (44713)
17/11/2024 19:17: § 7º Aplicam-se às disposições do art. 26 da Lei Federal nº 5.197 de 3 de janeiro...Nos termos do artigo 6º da sobredita Lei, é proibido o porte...
Publicação - CTMU - (281793)
08/01/2025 14:10Emenda - 42 - Cancelado - SELEG - (17759)
18/11/2024 01:56Projeto de Lei - 487/2019 - (142799)
17/11/2024 02:17Indicação - 2178/2019 - (166014)
15/11/2024 19:40Projeto de Lei - (280766)
10/12/2024 15:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 1° da Lei n° 4.821...Art. 2°...
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (250967)
13/11/2024 22:36Projeto de Lei - (340442)
05/08/2026 11:50Art. 6º É vedado ao estudante participante: I – substituir professor, servidor público...seus próprios conhecimentos, desenvolve comunicação,...
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (250966)
13/11/2024 22:36Redação Final - CCJ - (11416)
20/02/2025 19:54Art. 6º O Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, na forma estabelecida...Art. 8º Esta Lei entra em...
Parecer - 1 - CCJ - (264981)
13/11/2024 19:57PL 3420/1997
13/11/2024 17:20ALTERAM OS ARTIGOS 1º E 6º DA LEI Nº 13 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS