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Indicação - 3672/2020 - (173307)
15/11/2024 17:35
PR 13/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.049, de 08 de julho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (305076)
21/07/2025 09:14
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - PARECER - CDESCTMAT - (305006)
06/08/2025 12:36

I - RELATÓRIO O Projeto de Lei nº 1733/2025 propõe a inclusão de um § 3º ao art...em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)....) da...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299680)
23/05/2025 10:34
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299674)
23/05/2025 10:30
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299662)
23/05/2025 10:26
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299531)
23/05/2025 09:43
Indicação - 1873/2019 - (164203)
15/11/2024 20:00
Indicação - 259/2019 - (154840)
15/11/2024 22:43
Indicação - 1145/2019 - (159866)
15/11/2024 21:20
Indicação - 675/2019 - (157210)
15/11/2024 21:57
Indicação - 944/2019 - (158686)
15/11/2024 21:38
Emenda (de Redação) - 4 - CCJ - (246256)
13/11/2024 23:16
Emenda (Modificativa) - 2 - CESC - (252709)
13/11/2024 22:14
Emenda (Aditiva) - 5 - CESC - (251255)
13/11/2024 22:36
Requerimento - 1496/2020 - (219276)
14/11/2024 01:02
Redação Final - Publicada no DCL - SELEG - (39604)
17/11/2024 20:39
Redação Final - CEOF - (22592)
20/02/2025 20:09

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Indicação - 14724/2018 - (205447)
14/11/2024 02:59
PL 2791/2022
15/11/2024 05:24

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução

PR 61/2013
10/11/2024 15:25

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA

PR 34/2016
10/11/2024 14:40

Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa

Indicação - 3646/2020 - (173204)
15/11/2024 17:35
Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (261067)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 24 - SELEG - (261076)
13/11/2024 20:25
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (253031)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246349)
13/11/2024 23:15
Projeto de Lei - (43565)
17/11/2024 19:34

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...

Parecer - 1 - CAS - (61456)
20/11/2024 23:00

Entretanto, com a publicação da Lei Complementar n° 987, de 26 de julho de 2021,...A Carta Magna, em seus arts. , 196 e 205, assevera que...

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
27/03/2025 08:40
Redação Final - DCL - SELEG - (291223)
27/03/2025 08:19
Designação de Relator - GMD - (78802)
20/11/2024 20:31
Indicação - 14685/2018 - (205371)
14/11/2024 02:59
Indicação - 1831/2019 - (163951)
15/11/2024 20:13
Indicação - 1976/2019 - (164813)
15/11/2024 19:56
Indicação - 268/2019 - (154894)
15/11/2024 22:43
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (40818)
17/11/2024 20:22

O art. 3º dispõe que os pacientes que apresentarem sequelas pulmonares decorrentes...Já o art. 5º estabelece regulamentação da Lei pelo Poder...

Projeto de Lei Complementar - (115569)
20/11/2024 18:03

Art. 2º Para os fins desta lei, considera-se saldo de licença-prêmio a remuneração...Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua...

Parecer - 2 - CESC - (262140)
13/11/2024 20:17