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Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (126961)
20/11/2024 11:41. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade, na CCJ (RICL, art. 63, I)....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda...
Requerimento - 1549/2020 - (219540)
14/11/2024 01:00Parecer - 3 - CCJ - (29068)
17/11/2024 23:00, DE 2021 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....A matéria foi aprovada na CDESCTMAT na forma da emenda substitutiva...
Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 5º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo,...
Parecer - 2 - CESC - (262140)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CESC - (264197)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - 873/2019 - (145106)
17/11/2024 01:39Moção - 35/2019 - (226064)
15/11/2024 13:27Emenda (Modificativa) - 175 - CAF - (260775)
13/11/2024 20:26Redação Final - Seleg - SELEG - (12173)
18/11/2024 02:32Requerimento - 725/2019 - (215467)
14/11/2024 01:31Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.560, de 2025 - SELEG - (299724)
23/05/2025 11:08Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.559, de 2025 - SELEG - (299581)
23/05/2025 10:08Projeto de Lei - (328853)
27/04/2026 15:44Art. 6º A escolha para o cargo de Diretor-Geral das unidades de saúde e hospitais...Art. 11....mas uma exigência legal e...
Indicação - 3228/2020 - (171222)
15/11/2024 18:07Projeto de Lei - (126542)
20/11/2024 11:59Art. 6º É obrigatório que todo criador de abelhas sociais nativas (meliponíneos)...as disposições constantes na Resolução...
Parecer - 1 - CCJ - (271127)
13/11/2024 19:11Indicação - 3700/2020 - (173433)
15/11/2024 17:34Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (255656)
13/11/2024 21:09Indicação - 3165/2019 - (170907)
15/11/2024 18:20Projeto de Decreto Legislativo - (298252)
20/05/2025 11:24Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...
Projeto de Lei - (107069)
17/11/2024 08:36Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta lei, no que couber....Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Requerimento - (25589)
17/11/2024 23:37Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Requerimento - (17259)
18/11/2024 01:58Em abril de 1961, a Resolução nº 129 do Confea instituiu, em regime transitório,...A aprovação da organização definitiva desse CREA se deu por meio da...
Anexo - - Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (302728)
17/06/2025 18:00Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (126321)
18/11/2024 11:10Redação Final - - SELEG - (318706)
14/11/2025 11:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (318784)
17/11/2025 08:09Emenda (Supressiva) - 9 - CESC - (249109)
13/11/2024 22:55Requerimento - 313/2019 - (213417)
14/11/2024 01:44Mensagem - Nº 306/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275249)
18/11/2024 10:37Indicação - 2064/2019 - (165340)
15/11/2024 19:42Parecer - 1 - CAS - (265595)
13/11/2024 19:55Indicação - 14683/2018 - (205367)
14/11/2024 02:59Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (246257)
13/11/2024 23:16Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4626)
18/11/2024 03:39Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....O artigo primeiro altera a redação do art. 13, da Lei...