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Requerimento - 1600/2020 - (219790)
14/11/2024 00:56
Requerimento - 1687/2020 - (220221)
14/11/2024 00:53
Parecer - 1 - CDC - (263988)
13/11/2024 20:00
Requerimento - 1109/2019 - (217385)
14/11/2024 01:14
Emenda (Modificativa) - 32 - CAF - (260454)
02/12/2024 13:41
Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)
27/08/2025 10:05

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 5.627..., de 15 de março de 2016, passa a vigorar com as seguintes...

Publicação - LEI Nº 7.514, DE 27 DE JUNHO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (126591)
20/11/2024 11:59
Redação Final - CEOF - (22920)
20/02/2025 20:09

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Projeto de Decreto Legislativo - 82/2019 - (232739)
15/11/2024 12:38
Emenda (Modificativa) - 82 - CEOF - (251515)
13/11/2024 22:35
Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - (251484)
13/11/2024 22:35
Parecer - 2 - CCJ - (268273)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (260973)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - (256537)
13/11/2024 21:01
Emenda (Modificativa) - 27 - SELEG - (243800)
13/11/2024 23:38
Designação de Relator - GMD - (13026)
21/11/2024 02:11
Designação de Relator - GMD - (13027)
18/11/2024 02:27
Indicação - 1873/2019 - (164203)
15/11/2024 20:00
Indicação - 259/2019 - (154840)
15/11/2024 22:43
Indicação - 1145/2019 - (159866)
15/11/2024 21:20
Indicação - 675/2019 - (157210)
15/11/2024 21:57
Indicação - 944/2019 - (158686)
15/11/2024 21:38
Requerimento - 1668/2020 - (220126)
14/11/2024 00:55
Parecer - 2 - CAS - (61216)
20/11/2024 23:00

e na alimentação hospitalar das unidades de saúde pública do Distrito Federal (art...organizações e demais beneficiários da Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de...

Indicação - 14724/2018 - (205447)
14/11/2024 02:59
Requerimento - (56395)
21/11/2024 00:25

A definição de CONSEG se encaixa perfeitamente à orientação do art. 144 da Constituição...A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144,...

Projeto de Lei - (327794)
08/04/2026 11:27

disponibilizado em prazo compatível com a natureza do serviço e com a demanda do usuário. § ...Art. O descumprimento...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246216)
13/11/2024 23:16
Indicação - (22403)
18/11/2024 00:31

Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos ,...as crianças, elencando entre as prioridades do Poder Público as do inciso IV do...

Parecer - 2 - CCJ - (263701)
13/11/2024 20:01
Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (261067)
13/11/2024 20:25
Emenda (Modificativa) - 24 - SELEG - (261076)
13/11/2024 20:25
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (253031)
13/11/2024 22:13
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (246349)
13/11/2024 23:15
Redação Final - Publicada no DCL - SELEG - (39604)
17/11/2024 20:39
Redação Final - CEOF - (22592)
20/02/2025 20:09

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 13/2019 - (238037)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 327/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (323289)
15/12/2025 08:35
Emenda (Supressiva) - 1 - CS - (257027)
13/11/2024 21:01
Indicação - 14685/2018 - (205371)
14/11/2024 02:59