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Indicação - 4090/2020 - (175367)
15/11/2024 17:02
Mensagem - 110/2021 - SELEG - (4636)
18/11/2024 03:39
Projeto de Lei - 823/2019 - (144805)
17/11/2024 01:40
Indicação - 14771/2018 - (205541)
14/11/2024 02:58
Parecer - 1 - CESC - (262111)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 304/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275250)
15/11/2024 11:27
Parecer - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (66877)
20/11/2024 22:16

Art. 2º São devidos aos agentes públicos de que trata o art. 1º o pagamento do 13º...Art. 6º Esta...
PL 448/2007
12/11/2024 09:30

ALTERA O ARTIGO 6º, INCISO II, DA LEI Nº 3.321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ
Redação Final - CCJ - (108555)
20/02/2025 20:36

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º É dever de todos zelar pela...
Projeto de Lei - (126405)
20/11/2024 11:59

Art. 3º Para os efeitos desta lei, entende-se por câmeras corporais os dispositivos...Art. 6º As gravações poderão ser...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (132231)
17/11/2024 04:51

Art. 3º Considera-se violência sexual qualquer conduta que constranja a presenciar...Art. 6º O Programa Tendas Violetas...
Emenda (Modificativa) - 28 - CAF - (260450)
02/12/2024 13:41
Subemenda - 7 - GAB DEP DELMASSO - (10966)
21/11/2024 02:34

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...
Designação de Relator - GMD - (139539)
17/11/2024 03:22
Redação Final - Republicação - SELEG - (116100)
17/11/2024 07:04
PELO 23/2011
10/11/2024 18:21

REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 131 E 135 E DA NOVA REDAÇÃO AO 6º DO ARTIGO 135,TODOS
Projeto de Lei - 459/2019 - (142631)
17/11/2024 02:32
Publicação - GMD - (76985)
18/11/2024 12:13
Publicação - GMD - (76986)
20/11/2024 20:34
Publicação - GMD - (76984)
20/11/2024 20:34
Publicação - GMD - (76983)
20/11/2024 20:34
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293966)
22/04/2025 11:26
Designação de Relator - CDESCTMAT - (293967)
22/04/2025 11:27
Emenda (Supressiva) - 1 - CDESCTMAT - (252932)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CCJ - (272829)
13/11/2024 18:53
Indicação - 3375/2020 - (171950)
15/11/2024 18:04
Indicação - 3276/2020 - (171460)
15/11/2024 18:05
Indicação - 3072/2019 - (170442)
15/11/2024 18:21
Indicação - 2882/2019 - (169510)
15/11/2024 18:37
Indicação - 2881/2019 - (169505)
15/11/2024 18:37
Indicação - 2761/2019 - (168905)
15/11/2024 18:51
Indicação - 2664/2019 - (168420)
15/11/2024 18:53
Indicação - 1091/2019 - (159545)
15/11/2024 21:22
Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (254787)
13/11/2024 21:20
Designação de Relator - CAS - (3767)
18/11/2024 03:52
Designação de Relator - CAS - (3768)
18/11/2024 03:52
Designação de Relator - 1 - 1794/2021 - CS - (3782)
18/11/2024 03:52
Indicação - 4159/2020 - (175712)
15/11/2024 17:00
Parecer - 2 - CDC - (268628)
02/12/2024 13:40
Indicação - 2988/2019 - (170023)
15/11/2024 18:35
40 Entradas Por página

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