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Resultados da pesquisa

Requerimento - 2008/2010 - (221798)
14/11/2024 00:41
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (259641)
13/11/2024 20:38
Indicação - 4398/2020 - (176904)
15/11/2024 16:44
Indicação - 4100/2020 - (175417)
15/11/2024 17:02
Indicação - 4053/2020 - (175182)
15/11/2024 17:03
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
22/09/2025 08:17
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312002)
22/09/2025 08:17
Parecer - 2 - CCJ - (261701)
13/11/2024 20:18
Parecer - 1 - CESC - (262861)
13/11/2024 20:14
Publicação - LEI Nº 7.396, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - DODF . - SELEG - (108887)
17/11/2024 08:15
Projeto de Lei - (132833)
17/11/2024 04:48

Art. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor após...

Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (257205)
13/11/2024 21:01
Parecer - 4 - CCJ - (268362)
13/11/2024 19:34
Projeto de Lei - 173/2019 - (140923)
17/11/2024 02:51
Parecer - 3 - CCJ - (262034)
13/11/2024 20:17
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252861)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 12 - CAS - (244652)
13/11/2024 23:27
Indicação - (327821)
26/03/2026 14:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Requerimento - 1362/2020 - (218624)
14/11/2024 01:04
Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244957)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243715)
13/11/2024 23:39
Parecer - 3 - CCJ - (270143)
13/11/2024 19:12
IND 11803/2017
10/11/2024 13:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE

Indicação - 4026/2020 - (175048)
15/11/2024 17:15
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (250454)
13/11/2024 22:36
Requerimento - 3634/2018 - (225725)
15/11/2024 13:28
Mensagem - Nº 158/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114558)
17/11/2024 07:22
Emenda (Modificativa) - 4 - CCJ - (261374)
13/11/2024 20:19
Requerimento - 1162/2019 - (217650)
14/11/2024 01:14
Projeto de Lei - 2056/2018 - (151433)
16/11/2024 23:56
Indicação - (294412)
28/04/2025 13:01

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (308459)
08/09/2025 14:26

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (305047)
21/07/2025 15:48

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54659)
18/11/2024 13:43
Decreto Legislativo - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54651)
18/11/2024 13:43
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54652)
18/11/2024 13:43
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307266)
28/08/2025 08:56
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307268)
28/08/2025 08:59
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (307262)
28/08/2025 08:43
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106252)
17/11/2024 08:50