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Mensagem - nº 131/2022- Sanção - SELEG - (41323)
17/11/2024 20:07Redação Final - SELEG - (239897)
13/11/2024 21:44Mensagem - nº 419/2021 - Sanção - SELEG - (26853)
17/11/2024 23:19Parecer - 2 - CCJ - (271701)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - (266807)
13/11/2024 19:38Mensagem - Nº 53/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300834)
29/05/2025 12:36Anexo - GMD - (275198)
13/11/2024 21:21Projeto de Lei - (315906)
29/10/2025 11:56Parecer - 1 - CCJ - (270733)
13/11/2024 19:12Parecer - 6 - CCJ - (262978)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33Parecer - 3 - CESC - (270736)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (241573)
13/11/2024 21:27Redação Final - SELEG - (238570)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CDDHCLP - (267610)
13/11/2024 19:36PL 2349/2006
12/11/2024 12:41ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO
Parecer - 2 - CCJ - (263531)
13/11/2024 20:07PL 2309/2006
12/11/2024 12:56ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (136180)
17/11/2024 04:09Redação Final - SELEG - (243057)
13/11/2024 21:23Anexo - NOTA TÉCNICA Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106331)
17/11/2024 08:50Redação Final - SELEG - (239511)
13/11/2024 21:47Requerimento - 140/2007 - (212555)
14/11/2024 01:54Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12Publicação - DCL nº 198, de 14 de setembro de 2023 - SELEG - (115916)
17/11/2024 07:05Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Emenda (Subemenda) - 52 - CDDHCLP - (259764)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 182/2022-GP - Veto Parcial - SELEG - (45597)
17/11/2024 18:58Projeto de Lei - (48913)
17/11/2024 18:32mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art.6º A normatização de que trata o...
Parecer - 1 - CCJ - (12042)
21/11/2024 02:31Entretanto, o art. 2° da Lei n° 5.216/2013 estabelece que a contratac¸a~o de instituic...Celso de Mello, julgamento em...
Redação Final - SELEG - (240416)
13/11/2024 21:39Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249064)
13/11/2024 22:55IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Redação Final - DCL - SELEG - (39598)
17/11/2024 20:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55Requerimento - (35097)
17/11/2024 21:47da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como ao que dispõe a lei complementar N°...portaria ou em localidade acordada com o SLU, bem como adotar as medidas previstas na...
Redação Final - SELEG - (242870)
13/11/2024 21:24Proc - (290092)
19/03/2025 12:04Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...