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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68603)
17/11/2024 16:50Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54091)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - CS - (261673)
13/11/2024 20:18Mensagem - Nº 216/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126561)
20/11/2024 11:59Publicação - DODF - Lei nº 7.913, de 16 de junho de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (337556)
18/06/2026 10:30Indicação - 4334/2020 - (176585)
15/11/2024 16:45Indicação - 4342/2020 - (176625)
15/11/2024 16:45Indicação - 4341/2020 - (176620)
15/11/2024 16:45Indicação - 4364/2020 - (176735)
15/11/2024 16:44Emenda (Modificativa) - 35 - SELEG - (244674)
13/11/2024 23:27Parecer - 1 - CCJ - (272577)
13/11/2024 18:52Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (244957)
13/11/2024 23:26Mensagem - Nº 359/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (284949)
18/02/2025 07:46Mensagem - nº 159/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (84959)
17/11/2024 13:52Indicação - 4043/2020 - (175132)
15/11/2024 17:15Redação Final - CEOF - (13519)
20/02/2025 21:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - SELEG - (240235)
13/11/2024 21:39Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36Art. 6º Na contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 1 - CESC - (268783)
13/11/2024 19:17Redação Final - SELEG - (240872)
13/11/2024 21:36Indicação - 2241/2019 - (166329)
15/11/2024 19:26Parecer - 4 - CCJ - (268362)
13/11/2024 19:34Redação Final - CCJ - (114208)
20/02/2025 19:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 4º Ao Grupo de Trabalho sobre Trabalho Doméstico e de...
Parecer - 3 - CCJ - (262034)
13/11/2024 20:17Projeto de Lei - (82449)
18/11/2024 11:55seu recinto quanto aos procedimentos de notificação estabelecidos nesta Lei. § 6º...Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - Seleg - SELEG - (46987)
17/11/2024 18:51Emenda (Aditiva) - 52 - CESC - (260213)
13/11/2024 20:33Parecer - 2 - CAF - (266135)
13/11/2024 19:47Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54614)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132884)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132879)
17/11/2024 04:48Redação Final - CCJ - (108538)
20/02/2025 20:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei do...Art. 2º O cicloturismo tem como objetivos: I – o incentivo ao...