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Anexo - Lei nº 4.949/2012. - GAB DEP IOLANDO - (98879)
17/11/2024 10:14Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (105501)
17/11/2024 09:06. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”[2]....O § 6º do dispositivo em referência ainda autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda...ESPECIAL, data de...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - (54280)
18/11/2024 13:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273273)
13/11/2024 18:52Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (249311)
13/11/2024 22:52Emenda (Supressiva) - 3 - SELEG - (249312)
13/11/2024 22:52Indicação - 4085/2020 - (175342)
15/11/2024 17:02Indicação - 4083/2020 - (175332)
15/11/2024 17:02Indicação - 4084/2020 - (175337)
15/11/2024 17:02Indicação - 2710/2019 - (168650)
15/11/2024 18:52Indicação - 2534/2019 - (167771)
15/11/2024 19:08Indicação - 2420/2019 - (167201)
15/11/2024 19:11Indicação - 2404/2019 - (167121)
15/11/2024 19:23Indicação - 284/2019 - (154989)
15/11/2024 22:42Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (251954)
13/11/2024 22:31Parecer - 3 - CCJ - (267249)
13/11/2024 19:37Indicação - 3162/2019 - (170892)
15/11/2024 18:20Requerimento - 3752/2018 - (225843)
15/11/2024 13:27Parecer - 2 - CCJ - (264418)
13/11/2024 19:58Requerimento - 1443/2020 - (219016)
14/11/2024 01:01Moção - (109653)
17/11/2024 08:10Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Suas atuações direta na resolução de problemas locais e na...
Parecer - 2 - CCJ - (270468)
13/11/2024 19:12Redação Final - CCJ - (8785)
20/02/2025 20:07Art. 6º O Monumento Natural do Rio Descoberto deve ser implantado e administrado...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...
Indicação - 4201/2020 - (175921)
15/11/2024 17:00Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (305851)
08/08/2025 18:54Projeto de Lei - (285188)
19/02/2025 16:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a criação...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - Cancelado - (285149)
20/02/2025 20:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a criação...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (241079)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - 487/2019 - (142799)
17/11/2024 02:17Parecer - 3 - CCJ - (262320)
13/11/2024 20:17Requerimento - (33072)
21/11/2024 00:46Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...justifica em razão da perda do objeto da referida proposição, tendo em vista que o...
Redação Final - SELEG - (240935)
13/11/2024 21:35Projeto de Lei - 2174/2018 - (151799)
16/11/2024 23:41Requerimento - 1625/2009 - (219912)
14/11/2024 00:55Requerimento - (107095)
17/11/2024 08:36disposto nos artigos 154 e 155 do Regimento Interno desta Casa, tem-se que: "[…] Art...Art. 155 Na tramitação conjunta, serão obedecidas as...