CLDF

Poder Público somente em caráter excepcional, quando esgotadas as tentativas de resolução...O art. 6º estabelece...

CAPÍTULO V DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO Art. 6º O Poder Executivo poderá divulgar...Art. 10....A Constituição Federal...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBemenda MODIFICATIVA N°...Dê-se ao art. 7° da Emenda Substitutiva nº 01, ao Projeto de...

Art. 3º As empresas de apostas deverão criar canais de comunicação exclusivos para...Art. 6º O não cumprimento das...

Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...

Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 3° O ensino do conteúdo programático previsto no...

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a prioridade de atendimento para cirurgia...O art. 3º determina que a inscrição no cadastro único do...