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Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22Requerimento - (70454)
20/11/2024 21:15Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO Primeiramente, cumpre destacar que nos termos...
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (258173)
13/11/2024 20:48Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (244839)
13/11/2024 23:26Indicação - 2828/2019 - (169240)
15/11/2024 18:39Indicação - 2813/2019 - (169165)
15/11/2024 18:39Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255655)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CCJ - (263216)
13/11/2024 20:07Parecer - 2 - CCJ - (36044)
17/11/2024 21:32Submete-se à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei n°...O Projeto de Lei n° 2.264/2021 não viola preceitos de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (256690)
13/11/2024 21:02Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (52420)
17/11/2024 17:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (52488)
17/11/2024 17:37Projeto de Lei - (330262)
14/04/2026 14:39Art. 6º O valor da multa deve observar as disposições da Lei Complementar nº 435,...Art. 9º O Poder Executivo deve...
Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - (260959)
13/11/2024 20:25PL 2067/2018
11/11/2024 16:58de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art.... 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada...pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017.
Projeto de Lei - (305487)
05/08/2025 15:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 1º da Lei nº 7.011...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (239663)
13/11/2024 21:45Projeto de Lei - (282267)
04/02/2025 16:43Art. 6º - As instituições bancárias, financeiras e de pagamento deverão adequar-se...Art. 7º - O Poder Executivo...
Indicação - 536/2019 - (156500)
15/11/2024 22:12Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
17/11/2024 14:17Projeto de Lei - (320830)
02/12/2025 11:04Requerimento - 1383/2020 - (218728)
14/11/2024 01:03Indicação - 4318/2020 - (176505)
15/11/2024 16:45Indicação - 4314/2020 - (176485)
15/11/2024 16:45Indicação - 2753/2019 - (168865)
15/11/2024 18:51Indicação - 2744/2019 - (168820)
15/11/2024 18:52Indicação - 707/2019 - (157370)
15/11/2024 21:56Emenda (Subemenda) - 13 - SELEG - (254365)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 68 - CEOF - (250526)
13/11/2024 22:36Requerimento - 1075/2019 - (217215)
14/11/2024 01:15Parecer - 3 - CCJ - (269598)
13/11/2024 19:14Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244723)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (254357)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243889)
13/11/2024 23:38Projeto de Lei - (82404)
17/11/2024 14:13e neonatal, após o diagnóstico de malformação fetal grave Art. 3º Para os fins desta...Art. 6º Aos pais de fetos com...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (292000)
02/04/2025 14:49O art. 1º define que qualquer agente público ou privado que permitir ou concorrer...O art. 6º determina que as infrações...