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Requerimento - 1572/2020 - (219653)
14/11/2024 00:56Requerimento - (15688)
18/11/2024 14:54Federal – RICLDF, requeiro a Vossa Excelência que o Projeto de Lei n° 1.948, de...2021, seja declarado prejudicado por apresentar teor igual ao do Projeto de Lei...
Indicação - 572/2019 - (156697)
15/11/2024 22:11Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (250362)
13/11/2024 22:37Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (323960)
06/02/2026 00:25O art. 1º institui a referida política pública e conceitua racismo obstétrico como...O art. 3º dispõe sobre as diretrizes da política, destacando o...
Redação Final - SELEG - (242494)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242685)
13/11/2024 23:39Parecer - 2 - CCJ - (269354)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16Anexo - Lista de Presença 4ª RER 18/04/2022 - CESC - (61772)
20/11/2024 22:41Projeto de Lei - 841/2019 - (144913)
17/11/2024 01:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (324158)
06/02/2026 00:28A proposição acresce inciso ao art. 3º da referida Lei, passando a exigir, como requisito...condenados por práticas de violência contra a mulher, nos termos da Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (261069)
13/11/2024 20:25Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 123/2023 - (77836)
17/11/2024 14:58A seguir, será remetida para a Comissão de Constituição de Justiça – CCJ (RICL, art...O parágrafo segundo, por sua vez, estabelece que as informações relativas ao...
PR 13/2019
10/11/2024 03:19Altera a Resolução nº 284 de 2017 que institui o Comitê de Tecnologia da Informação
Projeto de Lei - (304975)
21/07/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Indicação - 2814/2019 - (169170)
15/11/2024 18:39Indicação - 2556/2019 - (167881)
15/11/2024 19:08Indicação - 2687/2019 - (168535)
15/11/2024 18:53Indicação - 2480/2019 - (167501)
15/11/2024 19:09Indicação - 2816/2019 - (169180)
15/11/2024 18:39Emenda (Aditiva) - 182 - CDESCTMAT - (260782)
13/11/2024 20:26Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (260985)
13/11/2024 20:25Emenda (Aditiva) - 29 - SELEG - (261035)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244803)
13/11/2024 23:26Indicação - 2701/2019 - (168605)
15/11/2024 18:52Indicação - 1429/2019 - (161548)
15/11/2024 20:49Indicação - 1467/2019 - (161776)
15/11/2024 20:48Indicação - 658/2019 - (157125)
15/11/2024 22:10Indicação - 635/2019 - (157010)
15/11/2024 22:10Indicação - 404/2019 - (155708)
15/11/2024 22:27Requerimento - 175/2019 - (212731)
14/11/2024 01:52Requerimento - (70454)
20/11/2024 21:15Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO Primeiramente, cumpre destacar que nos termos...
PL 2791/2022
15/11/2024 05:24Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Resolução
PR 61/2013
10/11/2024 15:25ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 140, DE 1997, QUE ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA
PR 34/2016
10/11/2024 14:40Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327570)
25/03/2026 14:45A proposição institui, em seu art. 1º, a Política Distrital de Atenção Integrada...Os arts. 6º e 7º tratam das despesas decorrentes da execução da...