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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262944)
13/11/2024 20:14Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (255231)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 4 - CESC - (251254)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (98029)
17/11/2024 10:30. 6º, II)....Art. 12....Sinalização de Trânsito, aprovados pelo CONTRAN e recentemente consolidados por meio da Resolução
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - (259972)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238686)
13/11/2024 23:45Requerimento - 1370/2020 - (218664)
14/11/2024 01:03Indicação - 2430/2019 - (167251)
15/11/2024 19:11Projeto de Lei - (48400)
18/11/2024 14:06Art. 2º Os pontos de apoio devem conter: I - pavimentação; II - iluminação pública...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CCJ - (268893)
13/11/2024 19:17Indicação - 3728/2020 - (173572)
15/11/2024 17:33Projeto de Lei - 657/2019 - (143814)
17/11/2024 01:57Parecer - 3 - CFGTC - (266062)
13/11/2024 19:48Indicação - 2967/2019 - (169918)
15/11/2024 18:36Mensagem - Nº 146/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (306155)
14/08/2025 08:08Parecer - 2 - CEOF - (267790)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (252861)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 12 - CAS - (244652)
13/11/2024 23:27Projeto de Decreto Legislativo - (34994)
17/11/2024 21:48Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...
Anexo - Currículo - GAB DEP DELMASSO - (32953)
21/11/2024 00:47PR 87/1997
13/11/2024 04:20ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
PLC 134/2009
10/11/2024 21:10ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.
Projeto de Lei - (113753)
20/11/2024 18:42Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 90 (noventa)...Art. 6º É...