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1731551190529-Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (244861).pdf
13/11/2024 23:261731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41Proc - (11289)
21/11/2024 02:33Parecer - 2 - CCJ - (271771)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - (40453)
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Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - (244859)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - (24491)
17/11/2024 23:54Chico Vigilante) Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n°...Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 12 - SELEG - (254352)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13PL 2169/2001
12/11/2024 22:47REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS
Parecer - 1 - CAS - (271374)
13/11/2024 18:58Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26Requerimento - 1203/2019 - (217849)
14/11/2024 01:12Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...
Redação Final - SELEG - (40710)
17/11/2024 20:22Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68286)
20/11/2024 21:55Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117348
17/11/2024 06:46Lei - Orgânica - Art. 13 - Páginas de 1 a 3 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (117366
17/11/2024 06:46Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01Projeto de Lei - 1513/2009 - (148918)
17/11/2024 00:32Mensagem - nº 70/2022- Encaminhamento de Lei - SELEG - (35132)
17/11/2024 21:47Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
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13/11/2024 20:17PL 1841/2001
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Mensagem - nª 03 /2022 - SELEG - (33853)
17/11/2024 22:05Publicação - Cronograma de Eventos - CEOF - (43562)
17/11/2024 19:34Emenda (Subemenda) - 81 - CCJ - (245105)
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