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Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)
13/11/2024 20:38Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (251066)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - (270773)
13/11/2024 19:12Emenda (Subemenda) - 46 - CDDHCLP - (259758)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47Mensagem - nº 166/2022-GP - Veto Total - SELEG - (43851)
17/11/2024 19:33Redação Final - SELEG - (240334)
13/11/2024 21:39Proc - (54750)
18/11/2024 13:42Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81883)
17/11/2024 14:17Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (34705)
17/11/2024 21:49Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...840, de 23 de dezembro de 2011, passa a vigorar acrescido do...
Emenda (Modificativa) - 16 - CCJ - (260248)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 69 - SELEG - (259780)
13/11/2024 20:38Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (53548)
21/11/2024 00:27Designação de Relator - PDL 289/2022 - Cancelado - CAS - (53579)
21/11/2024 00:27Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32Parecer - 2 - CCJ - (270720)
13/11/2024 19:12IND 4998/2006
12/11/2024 12:45INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N°
Mensagem - nº 310/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13179)
21/11/2024 02:11Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:39Anexo - VIII - Informações Complementares IN 01 2016 - TCDF - CEOF - (9126)
18/11/2024 02:47Parecer - 3 - CEOF - (34672)
17/11/2024 22:02. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se ainda...
Parecer - 2 - Cancelado - CEOF - (33492)
17/11/2024 22:19. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...(Art. 1º, § 6º) Esclarece-se...
Emenda (Modificativa) - 12 - CAF - (260434)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 67 - SELEG - (259778)
13/11/2024 20:38Parecer - 5 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (121340)
20/11/2024 17:18O art. 6º traz uma ressalva de aplicabilidade da lei para empreendimentos resultantes.... 6º do PL...
Projeto de Lei - (14293)
21/11/2024 01:50Projeto de Lei - 400/2019 - (142281)
17/11/2024 02:33Projeto de Lei Complementar - 15/2007 - (235488)
15/11/2024 11:49Publicação - DCL - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301902)
12/06/2025 09:01Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259859)
02/12/2024 13:42Emenda (Subemenda) - 40 - CDDHCLP - (259752)
13/11/2024 20:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (35763)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - (326196)
22/04/2026 12:10familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...protetivas de urgência, observadas as disposições da Lei Federal nº 11.340, de...
Parecer - 3 - CEOF - (269161)
13/11/2024 19:15Anexo - Emenda Destacada N° 128 - PLENARIO - (46914)
17/11/2024 18:51Despacho - 1 - SELEG - (49620)
17/11/2024 18:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 1 - SELEG - (15374)
21/11/2024 01:29FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...informando que a matéria tramitará em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...