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Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (74674)
17/11/2024 15:23

bem como ao Regulamento anexo ao Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...; Portaria Conjunta nº 2, de 8 de agosto de 2006; Portaria...

Anexo - Cancelado - CTMU - (69542)
20/11/2024 21:34
IND 6669/2016
11/11/2024 20:55

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23
Publicação - Cronograma de Eventos - CEOF - (43562)
17/11/2024 19:34
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42
Anexo - Cancelado - CTMU - (69237)
20/11/2024 21:35
1731841818605-Mensagem - Nº 0402024-GAGCJ - Veto Parcial - SELEG - (110181).pdf
17/11/2024 08:10
Publicação - Decreto Legislativo N° 2366/2022 - DODF - SELEG - (38662)
17/11/2024 20:56
Redação Final - CCJ - (104282)
20/02/2025 20:26

Art. Ao chefe de unidade da Conlegis, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo...O parágrafo único do art. 3º da...

Projeto de Lei Complementar - (277048)
29/11/2024 17:21
1731948195013-Redação Final - Seleg - SELEG - (54635).pdf
18/11/2024 13:43
1731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (246279)
13/11/2024 23:16
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (272138)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - 77/2009 - (232119)
15/11/2024 12:40
1732149298511-Publicação - Lei Complementar N° 10182022 - Republicação no DODF -
20/11/2024 21:34
1731545288981-Redação Final - SELEG - (238662).pdf
13/11/2024 21:48
Requerimento - 388/2019 - (213791)
14/11/2024 01:43
Anexo - PL 106/2023 - APENSADO - SACP - (59939)
20/11/2024 23:22
Ofício - 1727/2021 - CDESCTMAT - (31394)
21/11/2024 01:09
Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06

n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...

Proc - (11289)
21/11/2024 02:33
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (251082)
13/11/2024 22:36
Mensagem - Nº 348/2021- SANÇÃO - SELEG - (30126)
17/11/2024 22:41
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (300410)
27/05/2025 16:45

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

Mensagem - nº 122/2022- Veto Total - SELEG - (41385)
17/11/2024 20:07
Emenda - 2 - CAS - (34717)
17/11/2024 21:49

Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 102/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...outras providências,” em tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar...

1731680864738-Mensagem - Nº 3172024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428).pdf
15/11/2024 11:27
Redação Final - SELEG - (242464)
13/11/2024 21:24
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244971)
13/11/2024 23:26
1731816079940-Projeto de Lei - 12712020 - (147469).pdf
17/11/2024 01:01
Ofício - Nº 2680/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302947)
18/06/2025 08:36
Projeto de Lei - (47793)
18/11/2024 14:08

internacionais regulares.[4] Havia doze competições em 2004, mais 58 de 2005 para 2006...Isso significa que o competidor realiza 5 resoluções na rodada; a...

Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (250240)
13/11/2024 22:37
Redação Final - SELEG - (123993)
20/11/2024 16:55
Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (254514)
13/11/2024 22:13