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Resultados da pesquisa

Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - 43/2020 - (231952)
15/11/2024 12:41
1731839763170-Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144).pdf
17/11/2024 07:36
Projeto de Resolução - 28/2019 - (231863)
15/11/2024 12:54
Projeto de Resolução - (4996)
18/11/2024 03:38

. 12 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997....Art. 10....Art.12.

Redação Final - SELEG - (241210)
13/11/2024 21:28
Projeto de Resolução - 8/2019 - (231743)
15/11/2024 12:54
1731835716726-Anexo - RESOLUÇÃO Nº 218, DE 2005 - SELEG - (118621).pdf
17/11/2024 06:28
Projeto de Resolução - 19/2019 - (231809)
15/11/2024 12:54
Resolução - nº 167/2000 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72146)
17/11/2024 16:10
Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
15/11/2024 12:42
Redação Final - SELEG - (241219)
13/11/2024 21:28
1731940121494-Resolução - nº 342, de 2024 - SELEG - (114550).pdf
18/11/2024 11:28
Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15
Projeto de Resolução - 47/2007 - (231973)
15/11/2024 12:41
2412226VV (223)
31/10/2024 17:38
Redação Final - SELEG - (240215)
13/11/2024 21:39
Projeto de Resolução - 66/2018 - (232081)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (317236)
11/11/2025 15:26

são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Aplica-se a esta Resolução, no que couber, o...

Projeto de Resolução - 49/2020 - (231988)
15/11/2024 12:41
Projeto de Resolução - (77835)
17/11/2024 14:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O art. 5º da Resolução...Art. 2º...

Projeto de Resolução - 52/2020 - (232005)
15/11/2024 12:41
1731844295708-Publicação - RESOLUÇÃO Nº 337, DE 2023 - DCL - SELEG - (106055).pdf
17/11/2024 08:51
1731550629947-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (245720).pdf
13/11/2024 23:17
Anexo - RESOLUÇÃO Nº 342, DE 2024 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (301745)
13/08/2025 18:06
Projeto de Resolução - (3375)
18/11/2024 03:54

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: <Art. 1º O Art. 1º da Resolução...317 de 2020 passa a vigorar com a...

1731542932208-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (255945).pdf
13/11/2024 21:08
1731547636270-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (252181).pdf
13/11/2024 22:27
Projeto de Lei - 1429/2020 - (148418)
17/11/2024 00:44
Projeto de Resolução - 47/2020 - (231976)
15/11/2024 12:41
REQ 2307/2006
12/11/2024 12:45

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006 E...N° 37/2006.

1731550228872-Emenda (Modificativa) - 223 - CEOF - (247130).pdf
13/11/2024 23:10
1731860470279-Resolução - nº 334, de 2023 - SELEG - (86916).pdf
17/11/2024 13:21
Projeto de Resolução - (304041)
25/06/2025 11:44

Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...

Projeto de Resolução - (289160)
11/03/2025 14:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1° O Anexo II da Resolução...Resolução são as definidas no...

1731849283258-Resolução - nº 336, de 2023 - SELEG - (98944).pdf
17/11/2024 10:14
1731882870467-Resolução - nº 3302022 - SELEG - (43537).pdf
17/11/2024 19:34
Resolução - nº 337, de 2023 - Republicação - Cancelado - SELEG - (106163)
17/11/2024 08:51
Projeto de Resolução - 15/2019 - (231785)
15/11/2024 12:54