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Projeto de Resolução - (304041)
25/06/2025 11:44Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 3º O Anexo II da...
Projeto de Resolução - (334143)
27/05/2026 14:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre...Art. 3º Os cursos de que trata o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549)
20/11/2024 16:57Projeto de Resolução - (14033)
21/11/2024 01:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 218,...Art. 135...
Projeto de Resolução - (10980)
21/11/2024 02:34seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, conforme o Anexo I desta Resolução...Art. 2º º Esta Resolução entra...
Emenda (Substitutiva) - 223 - SACP - Rejeitado(a) - (315052)
24/10/2025 07:22Dê-se ao art. 228 do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação: (…) Art....imóveis, contíguos ou não, desde que atendidas as exigências...
Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
01/07/2025 08:17Projeto de Resolução - (77939)
17/11/2024 14:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O item 24 do Anexo I, da...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...
Projeto de Resolução - (42219)
17/11/2024 19:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...
Projeto de Resolução - (41972)
17/11/2024 20:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica revogada a Resolução...Art. 2º Esta...
Redação Final - SELEG - (241210)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - (338608)
29/06/2026 13:27Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...
Projeto de Resolução - (57580)
21/11/2024 00:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RESOLVE: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Resolução...Art. 11....Leia-se: ...
Mensagem - N° 545/2021- Sanção - SELEG - (33543)
18/11/2024 14:27Resolução - nº 218/2005 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (72147)
17/11/2024 16:10Projeto de Resolução - (33599)
17/11/2024 22:06A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, resolve: Art. 1º A Resolução nº 230,.... 1º, da Resolução nº 230, com a...
Resolução - Nº 365 DE 2026 - SELEG - (328360)
26/03/2026 14:37Projeto de Lei - (51724)
17/11/2024 17:55Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução nº 223/2006, alterando...nº...
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
19/02/2026 08:53Projeto de Resolução - (115454)
17/11/2024 07:21Art. 2º Os cursos deverão ser ministrados no âmbito da Escola do Legislativo, por...Art. 3º As despesas decorrentes da presente...
Projeto de Resolução - (127893)
20/11/2024 11:34Art. 2º A Resolução nº 337, de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art. 3º O...
Projeto de Resolução - (49676)
17/11/2024 18:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º A Resolução nº 305 de 2019...Art. 2º-A Fica autorizada a...
Resolução - nº 352, de 2024 - SELEG - (279082)
29/11/2024 17:44Publicação - RESOLUÇÃO Nº 346, DE 2024- DCL - SELEG - (124035)
17/11/2024 06:01Projeto de Resolução - (105744)
17/11/2024 08:52Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação....Art. 223....feita a...
Projeto de Resolução - (4996)
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Projeto de Resolução - (301744)
13/08/2025 18:06. 1º A Resolução nº 342, de 2024, passa a vigorar acrescida do seguinte capítulo:...Art. 2º Esta Resolução entra em vigor...
Publicação - Lei Complementar N° 1005/2022 - DODF - SELEG - (40893)
17/11/2024 20:21Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15Publicação - Resolução nº 356, de 2025 - DCL - SELEG - (292453)
07/04/2025 08:10Publicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767)
20/11/2024 11:42Anexo - Minuta de Resolução CONAM DF - CPI-RIO MELCHIOR - (324149)
10/02/2026 15:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135752)
17/11/2024 04:11Projeto de Resolução - (31639)
21/11/2024 01:08Art. 3º Poderá a Câmara Legislativa regulamentar a presente Resolução, por Ato da...Art. 4º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (290858)
26/03/2025 13:12DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução...Art. 3º As despesas decorrentes desta...