Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Indicação - 3042/2019 - (170293)
15/11/2024 18:22
Indicação - 3142/2019 - (170792)
15/11/2024 18:20
Indicação - 1540/2019 - (162213)
15/11/2024 20:34
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (261132)
13/11/2024 20:25
Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (255226)
13/11/2024 21:09
Emenda (Substitutiva) - 14 - SELEG - (254366)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (243644)
13/11/2024 23:39
Indicação - 2168/2019 - (165961)
15/11/2024 19:40
Indicação - 939/2019 - (158657)
15/11/2024 21:38
Indicação - 665/2019 - (157160)
15/11/2024 21:57
Indicação - 513/2019 - (156362)
15/11/2024 22:13
Parecer - 4 - CCJ - (265394)
13/11/2024 19:55
Parecer - 2 - CCJ - (263216)
13/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 314/2025-GAG/CJ - SELEG - (324335)
04/02/2026 08:48
PR 123/2005
12/11/2024 13:52

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
PR 74/2004
11/11/2024 12:10

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.
PR 77/2004
11/11/2024 12:07

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 2002.
PR 69/2009
10/11/2024 21:35

REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 229,DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - 3779/2018 - (225865)
15/11/2024 13:27
Indicação - (22403)
18/11/2024 00:31

Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º,...as crianças, elencando entre as prioridades do Poder Público as do inciso IV do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
17/11/2024 08:16
Indicação - 14725/2018 - (205449)
14/11/2024 02:59
Redação Final - SELEG - (238564)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (242905)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL nº 164 - 02/08/2023 - SELEG - (82688)
18/11/2024 11:54
Projeto de Lei - 16/2019 - (139981)
17/11/2024 03:08
Projeto de Lei - (281453)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 2º São diretrizes do Programa Cidade Limpa: I – Reduzir...
Parecer - 1 - CEOF - (270930)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251198)
13/11/2024 22:36
Emenda (Aditiva) - 5 - CCJ - (256768)
13/11/2024 21:01
Requerimento - 1370/2020 - (218664)
14/11/2024 01:03
Projeto de Lei - 738/2019 - (144300)
17/11/2024 01:55
Parecer - 1 - CESC - (269727)
13/11/2024 19:14
Indicação - 4344/2020 - (176635)
15/11/2024 16:45
Requerimento - 1025/2019 - (216965)
14/11/2024 01:21
Projeto de Lei - (326031)
03/03/2026 18:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se: I – turismo...
Indicação - (7181)
18/11/2024 03:08

Como se sabe o transporte é um direito social previsto na Constituição Federal (art.... 6º, caput) e merece proteção estatal dentro da reserva da...
Requerimento - 855/2019 - (216116)
14/11/2024 01:23
Parecer - 1 - CAF - (263705)
13/11/2024 20:01
Requerimento - 197/2019 - (212840)
14/11/2024 01:52
40 Entradas Por página

Exibindo 27.881 - 27.920 de 310.705 resultados.