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Parecer - 2 - CCJ - (270428)
13/11/2024 19:12Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (339189)
10/07/2026 10:25No art. 6º, apresenta-se a tradicional cláusula de vigência da Lei, na data de sua...direitos humanos das mulheres é diretriz da Lei federal nº...
Publicação - LEI Nº 7.332, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101204)
20/11/2024 12:45Indicação - 1173/2019 - (160034)
15/11/2024 21:20Parecer - 1 - CCJ - (271417)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312962)
08/10/2025 11:38Deputado Delmasso RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos: ...
Projeto de Lei - (3456)
18/11/2024 03:53Diferenciado e de Restrição de Liberdade, obedecidos os critérios constantes da Lei n°...5.105, de 3 de maio de 2013, e os benefícios de que tratam a Lei Complementar...
Requerimento - 1572/2020 - (219653)
14/11/2024 00:56Indicação - 1345/2019 - (161052)
15/11/2024 21:03Indicação - 1554/2019 - (162296)
15/11/2024 20:34Indicação - 1125/2019 - (159746)
15/11/2024 21:21Indicação - 593/2019 - (156802)
15/11/2024 22:11Indicação - 419/2019 - (155798)
15/11/2024 22:27Indicação - 411/2019 - (155750)
15/11/2024 22:27Indicação - 14596/2018 - (205193)
14/11/2024 02:59Indicação - 1923/2019 - (164503)
15/11/2024 19:58Indicação - 1418/2019 - (161482)
15/11/2024 20:49Indicação - 754/2019 - (157634)
15/11/2024 21:55Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (255179)
13/11/2024 21:09Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (306295)
15/08/2025 20:46O art. 1º estabelece a obrigatoriedade da informação sobre implantes metálicos por...O art. 6º prevê a entrada em vigor na...
Redação Final - CEOF - (342242)
02/09/2026 16:26A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta : Art. 6º … XXXIV - “Demonstrativo...Art....
Emenda de Crédito - 179 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (2608)
18/11/2024 04:08Emenda - 10 - PLENARIO - (41853)
17/11/2024 20:056.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,..."Art. 9° (...)...II - o...
Projeto de Lei - 688/2008 - (143997)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 699/2008 - (144063)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 675/2008 - (143919)
17/11/2024 01:57Anexo - Único - CEOF - (37068)
17/11/2024 21:16Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (115749)
17/11/2024 07:06O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (84839)
17/11/2024 13:53O art. 2º estabelece o dever de processar os agressores para que haja a reparação...O art. 6º prevê a cláusula de...
Redação Final - SELEG - (239310)
13/11/2024 21:48Parecer - 5 - CCJ - (268127)
13/11/2024 19:35Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (245016)
13/11/2024 23:26Redação Final - CCJ - (79689)
20/02/2025 20:06Art. 6º O órgão competente da estrutura administrativa do Distrito Federal providencia...Art....