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Emenda (Aditiva) - 5 - CESC - (251255)
13/11/2024 22:36Parecer - 2 - CCJ - (268884)
02/12/2024 13:23Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (244796)
13/11/2024 23:26Requerimento - (107095)
17/11/2024 08:36disposto nos artigos 154 e 155 do Regimento Interno desta Casa, tem-se que: "[…] Art...Art. 155 Na tramitação conjunta, serão obedecidas as...
Indicação - 195/2019 - (154457)
16/11/2024 23:05Redação Final - CEOF - (13519)
20/02/2025 21:02dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Redação Final - SELEG - (240235)
13/11/2024 21:39Indicação - 1993/2019 - (164914)
15/11/2024 19:56Indicação - 149/2019 - (154189)
16/11/2024 23:06Indicação - 625/2019 - (156961)
15/11/2024 22:10Parecer - 1 - CESC - (35570)
17/11/2024 21:46com os seus objetivos e o Art. 2º determina a finalidade do programa....No Art. 6º fica determinado que o Poder Executivo...
Emenda (Substitutivo) - 6 - SELEG - (248986)
13/11/2024 22:56Parecer - 1 - CAS - (264574)
13/11/2024 19:58Indicação - 2241/2019 - (166329)
15/11/2024 19:26Requerimento - 1383/2020 - (218728)
14/11/2024 01:03Indicação - 4318/2020 - (176505)
15/11/2024 16:45Indicação - 4314/2020 - (176485)
15/11/2024 16:45Projeto de Lei - (281995)
04/02/2025 12:04Art. 3º Os estabelecimentos mencionados no art. 1º devem afixar, em local visível...Art. 6º Os...
Parecer - 2 - CEOF - (271987)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (98045)
17/11/2024 10:30Indicação - 3166/2019 - (170912)
15/11/2024 18:20Parecer - 4 - CAS - (264741)
13/11/2024 19:58Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (251954)
13/11/2024 22:31Requerimento - 3752/2018 - (225843)
15/11/2024 13:27Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54614)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132884)
17/11/2024 04:48Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132879)
17/11/2024 04:48Emenda (de Redação) - 36 - CAS - (260836)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (149009)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - (262316)
13/11/2024 20:17Moção - (290873)
25/03/2025 16:43Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...na Agricultura/USP, além de pós-doutorado na Universidade Estadual de...
Requerimento - (34179)
17/11/2024 22:04Art. 3º Os cartórios de registro civil referidos no caput do art. 1º dispõem do prazo...Art. 5º O Poder Executivo...
Indicação - 4311/2020 - (176470)
15/11/2024 16:45Indicação - 4313/2020 - (176480)
15/11/2024 16:45Redação Final - SELEG - (239097)
13/11/2024 21:47Redação Final - CCJ - (333652)
20/05/2026 16:14Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.408 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....
Emenda - 1 - Cancelado - SELEG - (37974)
17/11/2024 20:59. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...
Emenda - 2 - SELEG - (37976)
17/11/2024 20:59. 1° a seguinte redação: Art. 1° O art. 4° da Lei Complementar nº 980, de 30 de.... 84 da Lei Complementar n° 840, de 23...