CLDF

. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de...Art. 2º O crédito adicional de que...

. 1º Fica aberto, nos termos dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de...Art. 2º O crédito adicional de que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida, em todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 3º A Campanha consiste na promoção de palestras, fóruns,...

Art. 2º Cada biblioteca pública deverá disponibilizar, no mínimo, um exemplar da...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...

O art. 10, inciso VII, da Lei Distrital n° 4949, de 15 de outubro de 2012, passa...a vigorar acrescido da seguinte alínea: ...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Segundo o art. 6º da Constituição...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...