Busca
Projeto de Lei - (67604)
20/11/2024 21:57Art. 2º A Campanha Escola Mais Segura tem como finalidade promover debates entre...Art. 3º A Campanha consiste na promoção de palestras, fóruns,...
Projeto de Lei - (128572)
20/11/2024 11:34Art. 2º Cada biblioteca pública deverá disponibilizar, no mínimo, um exemplar da...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Requerimento - 71/2019 - (212214)
14/11/2024 01:55Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
27/03/2025 08:38Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
27/03/2025 08:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132603)
17/11/2024 04:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132871)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132607)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (243434)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (240281)
13/11/2024 21:39Requerimento - 620/2019 - (214942)
14/11/2024 01:34Designação de Relator - PL 1827/2021 - CS - (5086)
18/11/2024 03:38Publicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
29/11/2024 17:31Publicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
29/11/2024 17:31Emenda (Modificativa) - 14 - CFGTC - (243703)
13/11/2024 23:39Emenda de Crédito - 179 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (2608)
18/11/2024 04:08Projeto de Lei - (72417)
17/11/2024 16:08Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Projeto de Lei - (89986)
17/11/2024 12:33Deputado Iolando) Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O...
Projeto de Lei Complementar - (68358)
20/11/2024 21:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 10 da Lei Complementar...n° 986, de 28 de junho de...
Requerimento - 1572/2020 - (219653)
14/11/2024 00:56Redação Final - SELEG - (243054)
13/11/2024 21:23Mensagem - Nº 372/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280025)
04/12/2024 15:29Requerimento - (114105)
20/11/2024 18:41Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...JUSTIFICAÇÃO A Procuradoria Especial da Mulher foi criada pela...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (301855)
11/06/2025 16:46Art. 93....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.).../2011 Art. 24...
Redação Final - CEOF - (81078)
20/02/2025 20:08dos art. 62 e 67, da Lei n° 7.171, de 1° de agosto de 2022, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133327)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133317)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133318)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133301)
17/11/2024 04:34Redação Final - CEOF - (112180)
20/02/2025 20:27dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que trata...