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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299652)
23/05/2025 10:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299636)
23/05/2025 10:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299621)
23/05/2025 10:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299605)
23/05/2025 10:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299606)
23/05/2025 10:15Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299543)
23/05/2025 09:53Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299523)
23/05/2025 09:36Requerimento - 855/2019 - (216116)
14/11/2024 01:23Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111793)
17/11/2024 07:37Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - MESA - Aprovado - (277435)
15/11/2024 11:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA - Aprovado - (277437)
15/11/2024 11:19Redação Final - CEOF - (54462)
20/02/2025 20:01dos art. 63 e 68 da Lei N° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - SELEG - (243507)
13/11/2024 23:39Emenda (Substitutivo) - 5 - CCJ - (243651)
13/11/2024 23:39Projeto de Lei - 641/2019 - (143718)
17/11/2024 01:58Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289891)
18/03/2025 10:27pagamento de faturas de energia elétrica é disciplinada, em âmbito federal, pela Resolução.... 342 da Resolução n.º 1000/2021 – ou,...
Redação Final - SELEG - (240281)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA e CCJ - (304173)
25/06/2025 11:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
27/03/2025 08:38Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
27/03/2025 08:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132603)
17/11/2024 04:49Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132871)
17/11/2024 04:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132607)
17/11/2024 04:49Redação Final - SELEG - (243434)
13/11/2024 23:39Indicação - 14729/2018 - (205457)
14/11/2024 02:59CCJ aprova inclusão do self storage na legislação do ICMS
18/10/2022 11:28e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 2902/2022, que inclui na Lei n°...tratam de depósito fechado e armazém geral, especificamente nos artigos 3º, 5º,...
Economia Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras DestaqueParecer - 2 - CCJ - (268678)
13/11/2024 19:18Parecer - 1 - CCJ - (270789)
13/11/2024 19:12Parecer - 1 - CDC - (16124)
21/11/2024 01:29O art. 1º do Projeto delimita seu escopo, o de assegurar ao consumidor o direito...O art. 4º enumera as razões consideradas justas para solicitação...
Projeto de Lei - 696/2008 - (144045)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 681/2008 - (143955)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 678/2008 - (143937)
17/11/2024 01:57Requerimento - 620/2019 - (214942)
14/11/2024 01:34Emenda (Modificativa) - 14 - CFGTC - (243703)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (287025)
24/02/2025 12:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...