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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82409)
18/11/2024 11:55

7210/1984), a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/2006...A alimentação é um direito fundamental, inserido no art....

1731544744691-Redação Final - SELEG - (240472).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54
Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
1732163452493-Mensagem - nº 3282021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021).pdf
21/11/2024 01:30
Projeto de Decreto Legislativo - (36247)
17/11/2024 21:31

Ficam sustados os efeitos do §3º do art. 147 da Resolução n. 02, de 24 de dezembro...A sustação, nesse momento, do §3º do...

Redação Final - SELEG - (239163)
13/11/2024 22:13
Parecer - 2 - CCJ - (270820)
13/11/2024 19:12
Parecer - 2 - CCJ - (270901)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (243852)
13/11/2024 23:38
Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21
Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
17/11/2024 17:58
Parecer - 2 - CAS - (267226)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00

setembro de 2002, e na Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio (Resolução...Art. O descumprimento...

Projeto de Lei - 1396/2020 - (148222)
17/11/2024 00:45
1731885696503-Mensagem - n º 952022-GP - Sanção - SELEG - (40991).pdf
17/11/2024 20:21
Mensagem - nº 569/2021- sanção com veto - SELEG - (33436)
18/11/2024 14:27
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (92129)
17/11/2024 12:00

O INAS/DF foi criado por meio da Lei n° 3.831, de 14 de março de 2006, sob a forma...Como já ressaltado, o art. 20 da Lei...

Mensagem - Nº 270/2024-GAG/CJ - SELEG - (275268)
15/11/2024 11:27
Redação Final - SELEG - (241293)
13/11/2024 21:28
1731905789121-Projeto de Lei - (17725).pdf
18/11/2024 01:56
Publicação - SELEG - (56960)
21/11/2024 00:06
Mensagem - N° 562/2021- Sanção - SELEG - (34255)
17/11/2024 22:03
Emenda (Aditiva) - 215 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78856)
02/12/2024 14:25

Adicione-se o seguinte § 11 ao art. 42, do Projeto de Lei, com a seguinte redação...: “Art. 42....legislação trabalhista em 2011, pela Lei...

Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06
1731545288981-Redação Final - SELEG - (238662).pdf
13/11/2024 21:48
1741784938046-Notas Taquigráficas - Destaque - Art. 28, §2º - SELEG - (289453).pdf
12/03/2025 10:08
PELO 39/2006
12/11/2024 11:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 42/2006
12/11/2024 11:32

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

1732167097741-Redação Final - SELEG - (12071).pdf
21/11/2024 02:31
Requerimento - 1529/2020 - (219441)
14/11/2024 01:01
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (249063)
13/11/2024 22:55
Projeto de Lei Complementar - 50/2020 - (235700)
15/11/2024 11:48
1731680864738-Mensagem - Nº 3172024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428).pdf
15/11/2024 11:27
Mensagem - nº 249/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49887)
17/11/2024 18:14
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. traz cláusula de...

PELO 40/2006
12/11/2024 11:39

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993

1731839228620-Projeto de Lei - (113604).pdf
17/11/2024 07:27
Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13