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Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...
Requerimento - 118/2019 - (212448)
14/11/2024 01:54Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35Redação Final - SELEG - (241256)
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 668/2023 - (312069)
22/09/2025 16:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (312142)
23/09/2025 12:40Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta de dotações.... 3º do texto original do PL n°...
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ é exigência do...
Projeto de Lei - (293233)
14/04/2025 12:01Publicação - Lei N° 7143/2022 - DODF - SELEG - (43839)
17/11/2024 19:33Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:041732155761992-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137
20/11/2024 23:22Projeto de Lei - (24491)
17/11/2024 23:54Chico Vigilante) Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Cerrado”, prevista nas Leis n°...Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua...
1731682079661-Projeto de Lei Complementar - 742008 - (235837).pdf
15/11/2024 11:47Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:021731880288854-Publicação - Lei N° 71632022- DODF de 05072022 - SELEG - (47370).pdf
17/11/2024 18:511731950662420-Publicação - Lei N° 71622022- DODF de 05072022 - SELEG - (47369).pdf
18/11/2024 14:241731948188734-Mensagem - Nº 3142022-GP - AutógrafoSanção - SELEG - (54666).pdf
18/11/2024 13:43Parecer - 2 - CAS - (270043)
13/11/2024 19:13Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:421731849066620-Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902).pdf
17/11/2024 10:11Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...
Redação Final - CCJ - (81395)
20/02/2025 21:03A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Requerimento - 388/2019 - (213791)
14/11/2024 01:431731551190529-Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (244861).pdf
13/11/2024 23:26Redação Final - SELEG - (241221)
13/11/2024 21:28Lei - SELEG - (47106)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (40453)
17/11/2024 20:23A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. 6º Esta...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312712)
30/09/2025 17:10Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...
Moção - 1067/2018 - (229716)
15/11/2024 13:26Emenda (Supressiva) - 2 - CEOF - (243844)
13/11/2024 23:38Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (120685)
20/11/2024 17:38Anexo - Cancelado - CTMU - (69542)
20/11/2024 21:34Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122284)
17/11/2024 06:06n° 218, de 2005, para fixar a data de posse dos Deputados Distritais no 6 de janeiro...Art. 211....Art. 2º Esta...