CLDF

Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - MD Da MESA DIRETORA sobre o PROJETO DE RESOLUÇÃO...NEGREIROS I - RELATÓRIO Submete-se à apreciação da Mesa Diretora o...

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...

REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS

A violência a que se refere o caput são as formas listadas no art. 4° da Lei n.°...Art. 6º Esta...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data...

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...

Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...

do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Dá-se ao caput do art. 2º do Projeto de...

mental e a avaliação psicológica permanecem como previstos na Resolução CONTRAN...Art.6º A normatização de que trata o...

PRÉ-ESCOLA, DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

Gabriel Magno RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n..... 2º................. §6º É garantida a participação do...

bem como ao Regulamento anexo ao Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de 2006...; Portaria Conjunta nº 2, de 8 de agosto de 2006; Portaria...