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Indicação - 1418/2019 - (161482)
15/11/2024 20:49
Indicação - 754/2019 - (157634)
15/11/2024 21:55
Requerimento - 303/2019 - (213368)
14/11/2024 01:44
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (255231)
13/11/2024 21:09
Requerimento - 1729/2020 - (220430)
14/11/2024 00:52
IND 11803/2017
10/11/2024 13:14

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°...FEDERAL, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, PREVISTO NO ART....40, §§ 14 a 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 769 DE 30 DE

Emenda (Aditiva) - 10 - SELEG - (245016)
13/11/2024 23:26
Emenda (Modificativa) - 333 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314842)
24/10/2025 12:52

Dê-se ao caput e aos § 1º e 2º do art. 239 a seguinte redação: Art. 239....Da mesma forma, a Constituição Federal (art....

Indicação - 3846/2020 - (174156)
15/11/2024 17:19
Mensagem - Nº 154/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114347)
17/11/2024 07:26
Indicação - 2012/2019 - (165028)
15/11/2024 19:56
Emenda (Subemenda) - 22 - SELEG - (260342)
13/11/2024 20:33
Projeto de Lei - 99/2019 - (140479)
17/11/2024 03:06
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312124)
26/09/2025 18:16

Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão, o Projeto de Lei n....Art. Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 365/2007 - (142071)
17/11/2024 02:34
Folha de Votação - Lei nº 6.949/2021-DODF - REPUBLICAÇÃO - SELEG - (15355)
21/11/2024 01:29
Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (261411)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (120479)
20/11/2024 17:38

, inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal (art. 32, § 1º)....legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

REQ 19/2007
12/11/2024 11:23

LIXO ENTRE A EMPRESA QUALIX E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 2000 A 2006

Indicação - 3143/2019 - (170797)
15/11/2024 18:20
Indicação - 248/2019 - (154775)
15/11/2024 22:43
Indicação - 180/2019 - (154367)
16/11/2024 23:05
Indicação - 179/2019 - (154361)
16/11/2024 23:05
Indicação - 1155/2019 - (159926)
15/11/2024 21:20
Indicação - 1045/2019 - (159271)
15/11/2024 21:23
Indicação - 957/2019 - (158764)
15/11/2024 21:37
Projeto de Lei - (49144)
17/11/2024 18:31

O art. 10, inciso VII, da Lei Distrital n° 4949, de 15 de outubro de 2012, passa...a vigorar acrescido da seguinte alínea: ...

Mensagem - Nº 157/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114554)
17/11/2024 07:22
Redação Final - SELEG - (242737)
13/11/2024 21:24
Mensagem - Nº 212/2024-GP - Republicação da Lei nº 7.509/2024 - SELEG - (126002)
18/11/2024 11:10
Emenda (Modificativa) - 612 - CEOF - (253662)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310311)
07/10/2025 18:34

O art. esclarece que a política não revoga gratuidades já existentes e nem impede...O art. 9º trata da regulamentação...

Projeto de Lei - (385)
21/11/2024 03:46

Em fevereiro de 2017, pela Portaria n° 353, o Ministério da Saúde fez publicar as...consonância com o Conselho Nacional de Educação, por meio das Resoluções nºs 04/2002 e...

Redação Final - SELEG - (240698)
13/11/2024 21:36
Redação Final - SELEG - (240150)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 248/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108310)
17/11/2024 08:16
Redação Final - SELEG - (238686)
13/11/2024 23:45
Indicação - 3011/2019 - (170138)
15/11/2024 18:23
Projeto de Lei Complementar - (50907)
17/11/2024 17:58

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O § 2° do art. 1° da...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Parecer - 1 - CAF - (263705)
13/11/2024 20:01