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Projeto de Lei - 696/2008 - (144045)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 681/2008 - (143955)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 678/2008 - (143937)
17/11/2024 01:57Indicação - 3728/2020 - (173572)
15/11/2024 17:33Mensagem - Nº 372/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280025)
04/12/2024 15:29Indicação - 2423/2019 - (167216)
15/11/2024 19:11Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (260235)
13/11/2024 20:33Indicação - 3143/2019 - (170797)
15/11/2024 18:20Indicação - 248/2019 - (154775)
15/11/2024 22:43Indicação - 180/2019 - (154367)
16/11/2024 23:05Indicação - 179/2019 - (154361)
16/11/2024 23:05Indicação - 1155/2019 - (159926)
15/11/2024 21:20Indicação - 1045/2019 - (159271)
15/11/2024 21:23Indicação - 957/2019 - (158764)
15/11/2024 21:37Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (254381)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (120529)
20/11/2024 17:38a seu assistente ou responsável o uso preferencial e exclusivo às instalações. §6º...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 3 - CCJ - (268893)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CAS - (264574)
13/11/2024 19:58Indicação - 3011/2019 - (170138)
15/11/2024 18:23Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243715)
13/11/2024 23:39Requerimento - 1383/2020 - (218728)
14/11/2024 01:03Indicação - 4318/2020 - (176505)
15/11/2024 16:45Indicação - 4314/2020 - (176485)
15/11/2024 16:45Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - (259972)
13/11/2024 20:38IND 595/2003
12/11/2024 19:56. , LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Servidores da CLDF terão que fazer curso sobre violência contra a mulher
02/07/2024 15:05A determinação está prevista na Resolução nº 349/2024, de autoria da deputada Dayse...De acordo com a resolução, a participação dos servidores será...
Segurança Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é LeiParecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289669)
13/03/2025 18:27O art. 6º dispõe que os demais parâmetros de ocupação do solo estão estabelecidos...O art. 7º autoriza a reversão dos...
Projeto de Lei - (131800)
17/11/2024 05:05os incisos II e IV do § 1º do art. 1º....Art. 6º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo máximo de 90...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290975)
27/03/2025 14:24ou remoção forçada coletiva, conforme disposto no art. 3º da Lei nº 14.126, de 7...O art. 2º delimita o âmbito de aplicação da lei, abrangendo...
Projeto de Lei - (290164)
19/03/2025 17:47Art. 6º A prova testemunhal pode ser substituída por ata notarial, quando o depoimento...Art. 8º Esta Lei entra em vigor...
Emenda (Modificativa) - 15 - SELEG - (255179)
13/11/2024 21:09Indicação - 4311/2020 - (176470)
15/11/2024 16:45Indicação - 4313/2020 - (176480)
15/11/2024 16:45Mensagem - Nº 28/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295584)
09/05/2025 08:33Emenda (Modificativa) - 609 - CEOF - (253659)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 43 - SELEG - (261411)
13/11/2024 20:19Projeto de Lei - (294462)
29/04/2025 12:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Índice...Art. 6º Para a divulgação dos...