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Projeto de Lei Complementar - 56/2020 - (235736)
15/11/2024 11:48
Requerimento - 303/2019 - (213368)
14/11/2024 01:44
Redação Final - SELEG - (243236)
13/11/2024 23:40
Redação Final - CCJ - (30507)
20/02/2025 20:01

§ As ocupações de área pública admitidas na forma deste artigo estão representadas...Art. A área pública entre as...

Projeto de Lei - 2125/2018 - (151658)
16/11/2024 23:56
Projeto de Decreto Legislativo - (298252)
20/05/2025 11:24

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
17/11/2024 14:17
Requerimento - (83042)
20/11/2024 20:30

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art..., como o solicitado acima, é essencial para o correto diagnóstico e a posterior...

Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23

. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 22 da Instrução Normativa...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (246345)
13/11/2024 23:15
PDL 354/2018
10/11/2024 13:04

Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o...Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso..., se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art

Parecer - 3 - CCJ - (269598)
13/11/2024 19:14
Emenda de Crédito - 179 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (2608)
18/11/2024 04:08
Indicação - 3042/2019 - (170293)
15/11/2024 18:22
Indicação - 3142/2019 - (170792)
15/11/2024 18:20
Parecer - 4 - CCJ - (265394)
13/11/2024 19:55
Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - (260959)
13/11/2024 20:25
MO 738/2021
15/11/2024 08:39

serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no

Projeto de Lei - 738/2019 - (144300)
17/11/2024 01:55
Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02
Indicação - 2168/2019 - (165961)
15/11/2024 19:40
Indicação - 939/2019 - (158657)
15/11/2024 21:38
Indicação - 665/2019 - (157160)
15/11/2024 21:57
Indicação - 513/2019 - (156362)
15/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CDDHCLP - (262856)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263413)
13/11/2024 20:07
Indicação - 14725/2018 - (205449)
14/11/2024 02:59
Projeto de Lei - (48975)
17/11/2024 18:31

Art. 2º A semana prevista no artigo 1º desta Lei tem por objetivos: I...Art. As despesas decorrentes da...

Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (256769)
13/11/2024 21:01
Emenda (Supressiva) - 21 - SELEG - (243710)
13/11/2024 23:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.724, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305084)
21/07/2025 09:27
Publicação - DODF - Lei nº 7.726, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305088)
21/07/2025 09:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.725, de 14 de julho de 2025 - SELEG - (305086)
21/07/2025 09:30
Redação Final - SELEG - (238564)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (243000)
13/11/2024 23:39
Projeto de Lei - 370/2007 - (142101)
17/11/2024 02:34
Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (82142)
17/11/2024 14:13
Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (254099)
02/12/2024 13:42
Parecer - 1 - CESC - (262337)
13/11/2024 20:17
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
17/11/2024 08:16