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Projeto de Lei Complementar - 56/2020 - (235736)
15/11/2024 11:48Requerimento - 303/2019 - (213368)
14/11/2024 01:44Redação Final - SELEG - (243236)
13/11/2024 23:40Redação Final - CCJ - (30507)
20/02/2025 20:01§ 6º As ocupações de área pública admitidas na forma deste artigo estão representadas...Art. 6º A área pública entre as...
Projeto de Lei - 2125/2018 - (151658)
16/11/2024 23:56Projeto de Decreto Legislativo - (298252)
20/05/2025 11:24Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Entre 2005 e 2006 desenvolveu na TV Globo de Brasília um projeto de crônicas poéticas...Senado,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
17/11/2024 14:17Requerimento - (83042)
20/11/2024 20:30Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art..., como o solicitado acima, é essencial para o correto diagnóstico e a posterior...
Projeto de Decreto Legislativo - (6028)
18/11/2024 03:23. 22 da Instrução Normativa n° 16, de 07 de abril de 2021, do Instituto do Meio Ambiente...do do art. 22 da Instrução Normativa...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (246345)
13/11/2024 23:15PDL 354/2018
10/11/2024 13:04Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o...Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso..., se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art
Parecer - 3 - CCJ - (269598)
13/11/2024 19:14Emenda de Crédito - 179 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (2608)
18/11/2024 04:08Indicação - 3042/2019 - (170293)
15/11/2024 18:22Indicação - 3142/2019 - (170792)
15/11/2024 18:20Parecer - 4 - CCJ - (265394)
13/11/2024 19:55Emenda (Substitutiva) - 2 - CFGTC - (260959)
13/11/2024 20:25MO 738/2021
15/11/2024 08:39serviços à comunidade do Distrito Federal, em especial o desempenho das funções no 6º
Projeto de Lei - 738/2019 - (144300)
17/11/2024 01:55Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02Indicação - 2168/2019 - (165961)
15/11/2024 19:40Indicação - 939/2019 - (158657)
15/11/2024 21:38Indicação - 665/2019 - (157160)
15/11/2024 21:57Indicação - 513/2019 - (156362)
15/11/2024 22:13Parecer - 1 - CDDHCLP - (262856)
13/11/2024 20:14Parecer - 2 - CDESCTMAT - (263413)
13/11/2024 20:07Indicação - 14725/2018 - (205449)
14/11/2024 02:59Projeto de Lei - (48975)
17/11/2024 18:31Art. 2º A semana prevista no artigo 1º desta Lei tem por objetivos: I...Art. 6º As despesas decorrentes da...