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Resultados da pesquisa

Emenda (Subemenda) - 15 - SELEG - (254367)
13/11/2024 22:13
Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (254755)
02/12/2024 13:42
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (305824)
08/08/2025 18:54
Parecer - 2 - CAF - (263254)
13/11/2024 20:07
Indicação - 1096/2019 - (159573)
15/11/2024 21:22
Parecer - 2 - CCJ - (262038)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CEOF - (269220)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (295318)
08/05/2025 11:53

absoluta à proteção integral da criança e do adolescente, nos termos do art. 227...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Mensagem - Nº 145/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339351)
02/07/2026 17:47
Projeto de Lei - 2066/2018 - (151472)
16/11/2024 23:56
Redação Final - DCL - SELEG - (38372)
17/11/2024 20:57
Indicação - 14731/2018 - (205461)
14/11/2024 02:59
Indicação - 100/2019 - (153903)
16/11/2024 23:07
Indicação - 422/2019 - (155816)
15/11/2024 22:27
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (244637)
13/11/2024 23:31
Redação Final - SELEG - (243241)
13/11/2024 23:40
Parecer - 1 - CESC - (268849)
13/11/2024 19:17
Nota Técnica - 1 - SELEG - (128560)
20/11/2024 11:34

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Emenda (Supressiva) - 12 - SELEG - (260332)
13/11/2024 20:33
Designação de Relator - CCJ - (7828)
18/11/2024 02:53
Designação de Relator - CCJ - (7827)
18/11/2024 02:53
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258737)
13/11/2024 20:40
Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (250176)
13/11/2024 22:37
Indicação - 2003/2019 - (164974)
15/11/2024 19:56
Indicação - 14639/2018 - (205279)
14/11/2024 02:59
Parecer - 1 - CESC - (270595)
13/11/2024 19:12
Indicação - 1684/2019 - (163076)
15/11/2024 20:30
Publicação - DODF - Lei nº 7.538, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127132)
18/11/2024 11:04
Redação Final - CCJ - (316844)
05/11/2025 14:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas as...Art. 4º Os espaços físicos mencionados no...

Redação Final - SELEG - (243108)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CAS - (262366)
13/11/2024 20:17
Decreto - Decreto 48509/2026 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (331170)
27/04/2026 16:01
Parecer - 3 - CAS - (263071)
13/11/2024 20:14
Redação Final - CEOF - (47028)
20/02/2025 20:07

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...

Redação Final - CEOF - (30450)
20/02/2025 20:03

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664,de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Redação Final - CEOF - (22830)
20/02/2025 20:35

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Projeto de Lei - (3542)
18/11/2024 03:53

Art. 2º O Memorial instituído deverá elencar em ordem alfabética todas as vítimas...Art. As despesas para o cumprimento...

Projeto de Lei - (33469)
18/11/2024 14:27

de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Professora Maria Antônia) Altera a Lei n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1°...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323705)
04/02/2026 15:27

Thiago Manzoni RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. As instituições parceiras...

Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (340499)
05/08/2026 15:35

Art. O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber..... São direitos básicos do consumidor:...