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Indicação - 536/2019 - (156500)
15/11/2024 22:12Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (254357)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243889)
13/11/2024 23:38Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244723)
13/11/2024 23:26Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Projeto de Lei - (45618)
17/11/2024 18:58contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...
REQ 52/2007
12/11/2024 11:14LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º 6º
Projeto de Lei - (4978)
18/11/2024 03:38Art. 2º É vedada a proibição da tutela de animais em condomínios residenciais e...Art. 6º Esta lei será regulamentada...
PDL 354/2018
10/11/2024 13:04Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o...Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso..., se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art
Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Parecer - 2 - CCJ - (24139)
18/11/2024 00:08Por fim, os artigos 5º e 6º tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...
Redação Final - CCJ - (305329)
31/07/2025 07:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Medalha...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CAS - (266768)
13/11/2024 19:38Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55Moção - (115456)
20/11/2024 18:20Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Semana da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada pela...
Anexo - Anexo VII - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (116045)
17/11/2024 07:05Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14Parecer - 1 - CESC - (262111)
13/11/2024 20:17Requerimento - (221613)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1830/2020 - (220929)
14/11/2024 00:43Requerimento - (221721)
02/12/2024 14:03Requerimento - (221238)
02/12/2024 14:03Requerimento - (221351)
02/12/2024 14:03Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
18/11/2024 11:10Indicação - 1366/2019 - (161177)
15/11/2024 20:51Requerimento - 1730/2020 - (220435)
14/11/2024 00:52Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (51013)
17/11/2024 17:57Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Redação Final - CCJ - (64448)
20/02/2025 21:03Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Projeto de Lei - 552/2007 - (143183)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (243236)
13/11/2024 23:40Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (109416)
20/11/2024 19:06Art. 4º A gratuidade de que trata esta Lei terá validade em todos os serviços de...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...