Busca
Requerimento - (13569)
21/11/2024 01:52Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Nos termos do art...conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340, de 7...
Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - (246221)
13/11/2024 23:16Requerimento - 1500/2020 - (219296)
14/11/2024 01:02Projeto de Lei - 170/2007 - (140902)
17/11/2024 02:52Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269818)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (339838)
20/07/2026 16:23CAPÍTULO V DO MONITORAMENTO E DA AVALIAÇÃO Art. 6º O Poder Executivo poderá divulgar...Art. 10....A Constituição Federal...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244953)
13/11/2024 23:26Indicação - 3712/2020 - (173492)
15/11/2024 17:34Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (253007)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAF - (271940)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (48520)
18/11/2024 14:05Art. 2º Para ingresso no cargo de que trata o art. 1º exigir-se-á diploma de curso...Art. 5º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Modificativa) - 22 - CDESCTMAT - (255055)
02/12/2024 13:42Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - (251637)
13/11/2024 22:35Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (96611)
17/11/2024 10:49os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art. 6º....Ato seguinte, o art. 3º, prescreve sobre...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (96323)
17/11/2024 10:50os critérios de implementação e cumprimento, mandamento reiterado pelo art. 6º....Ato seguinte, o art. 3º, prescreve sobre...
Moção - (279468)
04/12/2024 12:52Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Altas Habilidades de Exatas em Brazlândia, atende alunos de diferentes...
Mensagem - Nº 279/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108554)
17/11/2024 08:15Lei - Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 - GAB DEP MAX MACIEL - (133062)
17/11/2024 04:48Redação Final - SELEG - (239097)
13/11/2024 21:47Emenda (Modificativa) - 113 - CAF - (260713)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - 1473/2009 - (148678)
17/11/2024 00:44Projeto de Lei - (330216)
13/04/2026 15:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º Poderá ser adotado fluxo...
Redação Final - - SELEG - (328707)
30/03/2026 09:14Indicação - 2345/2019 - (166843)
15/11/2024 19:24Indicação - 2181/2019 - (166029)
15/11/2024 19:40Indicação - 196/2019 - (154463)
16/11/2024 23:05Indicação - 1409/2019 - (161428)
15/11/2024 20:49Indicação - 1371/2019 - (161206)
15/11/2024 20:50Indicação - 1113/2019 - (159674)
15/11/2024 21:21Indicação - 750/2019 - (157610)
15/11/2024 21:55Indicação - 541/2019 - (156530)
15/11/2024 22:12Indicação - 507/2019 - (156326)
15/11/2024 22:13Indicação - 456/2019 - (156020)
15/11/2024 22:26Indicação - 444/2019 - (155948)
15/11/2024 22:26Parecer - 2 - CCJ - (271410)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (305382)
07/08/2025 13:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Publicação - Lei 7017/2021 - DODF 22/12/2021 - Extra A - SELEG - (31661)
18/11/2024 14:48Mensagem - Nº 405/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281237)
12/12/2024 06:11Projeto de Lei - (116679)
17/11/2024 07:03Art. 2º O programa "Abrigo Amigo" consiste na instalação de totens equipados com...Art. 6º Fica autorizado o...