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Resultados da pesquisa

Indicação - 536/2019 - (156500)
15/11/2024 22:12
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (254357)
13/11/2024 22:13
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (243889)
13/11/2024 23:38
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (244723)
13/11/2024 23:26
Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (306915)
26/08/2025 14:53

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...

Projeto de Lei - (45618)
17/11/2024 18:58

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...

REQ 52/2007
12/11/2024 11:14

LEI ORGÂNICA Nº 35, DE 2005, DE SUA AUTORIA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º

Projeto de Lei - (4978)
18/11/2024 03:38

Art. 2º É vedada a proibição da tutela de animais em condomínios residenciais e...Art. Esta lei será regulamentada...

PDL 354/2018
10/11/2024 13:04

Susta os efeitos do Decreto n° 38.914/2018, de 07 de março de 2018, que 'Altera o...Decreto n° 37.437, de 24 de junho de 2016, que regulamenta o artigo 101, inciso..., se afastar do Distrito Federal em caráter eventual ou transitório, bem como o art

Indicação - 3229/2020 - (171227)
15/11/2024 18:07
Indicação - 3126/2019 - (170712)
15/11/2024 18:20
Indicação - 2285/2019 - (166545)
15/11/2024 19:25
Projeto de Decreto Legislativo - (121089)
20/11/2024 17:20

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...

Parecer - 2 - CCJ - (24139)
18/11/2024 00:08

Por fim, os artigos 5º e tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...

Redação Final - CCJ - (305329)
31/07/2025 07:25

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Medalha...Art. Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CAS - (266768)
13/11/2024 19:38
Parecer - 3 - CCJ - (265641)
13/11/2024 19:55
Moção - (115456)
20/11/2024 18:20

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Semana da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada pela...

Anexo - Anexo VII - Dados e Indicadores Educacionais - SERP-GDF - (116045)
17/11/2024 07:05
Mensagem - Nº 83/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301381)
05/06/2025 08:14
Parecer - 1 - CESC - (262111)
13/11/2024 20:17
Requerimento - (221613)
02/12/2024 14:03
Requerimento - 1830/2020 - (220929)
14/11/2024 00:43
Requerimento - (221721)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221238)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221351)
02/12/2024 14:03
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
18/11/2024 11:10
Indicação - 1366/2019 - (161177)
15/11/2024 20:51
Requerimento - 1730/2020 - (220435)
14/11/2024 00:52
Emenda (Aditiva) - 4 - CESC - (256698)
13/11/2024 21:02
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (51013)
17/11/2024 17:57

Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. As despesas decorrentes da...

Redação Final - CCJ - (64448)
20/02/2025 21:03

Art. 3º São diretrizes para enfrentamento da violência política contra a mulher:...Art. As despesas decorrentes da...

Projeto de Lei - 552/2007 - (143183)
17/11/2024 02:15
Redação Final - SELEG - (243236)
13/11/2024 23:40
Indicação - (45018)
17/11/2024 19:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento...Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Projeto de Lei - (109416)
20/11/2024 19:06

Art. 4º A gratuidade de que trata esta Lei terá validade em todos os serviços de...Art. O Poder Executivo regulamentará...

Requerimento - (222033)
02/12/2024 13:44
Publicação - GMD - (121821)
20/11/2024 12:22