Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEPELO - (261366)
13/11/2024 20:19
Requerimento - (37090)
17/11/2024 21:16

Outrossim, o trabalho ainda está previsto no artigo entre os direitos sociais....Aliás, de forma mais direta, é que o art. 17-A, da Lei Estadual...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:31

11.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).

PL 2307/2006
12/11/2024 12:57

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.

Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA RIACHO FUNDO II - 00001-00017164/2025-12 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304829)
05/08/2025 14:35
Parecer - 2 - CCJ - (262766)
13/11/2024 20:14
Redação Final - SELEG - (242536)
13/11/2024 21:24
Projeto de Decreto Legislativo - 54/2019 - (232589)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06
Emenda - 48 - 48 (Texto) - CEOF - (10052)
21/11/2024 02:54
Emenda (Aditiva) - 69 - CEOF - (251502)
13/11/2024 22:35
Parecer - 3 - CCJ - (272713)
13/11/2024 18:53
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
20/11/2024 17:16
Emenda (Subemenda) - 6 - SELEG - (249538)
13/11/2024 22:52
Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22

n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....

Publicação - Decreto Legislativo N° 2.363/2022 - DCL - SELEG - (36064)
17/11/2024 21:32
Parecer - 2 - CESC - (261626)
13/11/2024 20:19
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

Redação Final - SELEG - (239338)
13/11/2024 21:48
Proc - (104594)
20/11/2024 19:25
Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (1431)
21/11/2024 03:33

estacionamento veicular sinalizadas, nos termos da Resolução CONTRAN nº 304/2008...caso, em nome do Representante Legal da pessoa solicitante, nos termos do artigo...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115669)
17/11/2024 07:06

como objetivo incorporar alimentação vegana na merenda escolar e alterar a Lei n°.... 5º estipula o prazo de 180 para que as escolas se adequem; o...

PL 2350/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO

Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53
Emenda - 49 - 49 (Texto) - CEOF - (10053)
21/11/2024 02:54
Mensagem - Nº 011/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110135)
20/11/2024 19:04
Redação Final - SELEG - (240406)
13/11/2024 21:39
Parecer - 2 - CDESCTMAT - (272242)
02/12/2024 13:22
Mensagem - Poder Executivo - 133/2025 - SELEG - (305667)
07/08/2025 10:39
Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47
Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15

Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da...Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (3), em reunião extraordinária,...

Ultimas
Redação Final - CCJ - (81401)
20/02/2025 20:37

Art. A Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, deve...Art. 8º Esta...

Estudo - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (322258)
08/12/2025 17:44
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (61885)
20/02/2025 20:06

Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa da CLDF Assunto: Despacho SELEG n....A Lei n º 3.822/2006 é Dispõe sobre a...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 256/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320769)
01/12/2025 12:03
Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11