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PELO 37/2006
12/11/2024 12:53

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART.

Requerimento - 1689/2020 - (220231)
14/11/2024 00:53
Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43
Lei - Lei n° 4.076 de 28/12/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (35083)
17/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (58067)
20/11/2024 23:45
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Rogério Morro da Cruz - (78869)
20/11/2024 20:31

Acrescente-se o seguinte inciso XXXVII ao art. 4º do projeto de lei: “Art. 4º O...concorram para o cumprimento dos objetivos institucionais da...

Projeto de Decreto Legislativo - 54/2019 - (232589)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33
Publicação - Lei N° 7094/2022 - DODF de 29/04/2022 - republicação - SELEG - (40971
17/11/2024 20:21
Publicação - LEI Nº 7.460/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113448)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.461/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113454)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.459/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113442)
17/11/2024 07:27
Projeto de Decreto Legislativo - 44/2007 - (232533)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CDC - (268310)
02/12/2024 13:41
Projeto de Lei - (149097)
02/12/2024 14:06
Parecer - 3 - CCJ - (60200)
20/11/2024 23:21

EROS GRAU, Tribunal Pleno, julgado em 03/03/2005, DJ 07-12-2006 PP-00034 EMENT VOL...GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 02/08/2006, DJ...

Redação Final - SELEG - (239139)
13/11/2024 21:47
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (95989)
17/11/2024 11:04

O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Araújo Messias, nasceu em Recife, no Pernambuco e veio para...

Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32
Anexo - I - SERP-GDF - (35368)
17/11/2024 21:46
Indicação - 3585/2020 - (172928)
15/11/2024 17:48
Parecer - 1 - CCJ - (271327)
13/11/2024 18:58
Redação Final - CCJ - (43273)
20/02/2025 20:36

Art. A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41
Parecer - 2 - CS - (268713)
13/11/2024 19:17
Parecer - 2 - CCJ - (271071)
13/11/2024 19:11
Redação Final - - SELEG - (337464)
18/06/2026 08:28
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (259847)
13/11/2024 20:38
Publicação - Lei n° 6.973/2021 -DODF 12/11/2021 - SELEG - (23395)
18/11/2024 00:27
Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
18/11/2024 13:25
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24
Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
18/11/2024 13:25
Projeto de Decreto Legislativo - (22381)
18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...

Parecer - 2 - CCJ - (271730)
13/11/2024 18:54
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Dep. Martins Machado - (78591)
17/11/2024 14:56

n° 218, de 2005 e dá outras providências.”...O art. 1º do projeto acrescenta ao art. 58 do Regimento Interno aprovado pela...

Emenda (Subemenda) - 55 - CDDHCLP - (259767)
13/11/2024 20:38
Parecer - 1 - CCJ - (272486)
13/11/2024 18:53
Projeto cria o programa “Fazendo Arte na Escola”
31/05/2021 15:33

nº 1.626/2020, do deputado Iolando Almeida (PSC), que cria o Programa “Fazendo Arte...na Escola” para incentivar o desenvolvimento da arte nos...

Cultura Educação Iolando Jaqueline Silva
Mensagem - Nº 78/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332202)
08/05/2026 08:29