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Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - (251722)
13/11/2024 22:32
1731941908163-Anexo - Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá - CFGTC - (79390).pdf
18/11/2024 11:58
Requerimento - 118/2019 - (212448)
14/11/2024 01:54
1731899365962-Mensagem - nº 4162021 - Veto Total - SELEG - (23915).pdf
18/11/2024 00:09
1731899378586-Mensagem - nº 4162021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870).pdf
18/11/2024 00:09
Emenda (Aditiva) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - 7 - (92085)
17/11/2024 12:01

Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo emenda N°...Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de...
Publicação - Lei N° 7169/2022 - publicada no DODF de 21/07/2022 - SELEG - (47721)
17/11/2024 18:47
Mensagem - nº 261/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11376)
18/11/2024 02:37
1731839759069-Mensagem - Nº 137 2024-GP - Lei º 7.441, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112175).pdf
17/11/2024 07:35
Redação Final - SELEG - (242760)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CCJ - (264336)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CEOF - (270671)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 148/2022 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (43274)
17/11/2024 19:36
Emenda (Modificativa) - 119 - SELEG - (260528)
02/12/2024 13:41
Ata - GMD - (34149)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34158)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34167)
17/11/2024 22:04
Ata - GMD - (34178)
17/11/2024 22:04
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273152)
13/11/2024 18:53
Emenda (Aditiva) - 14 - CCJ - (244876)
13/11/2024 23:26
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30

Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...
Projeto de Lei - (35872)
17/11/2024 21:33
Redação Final - SELEG - (241270)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - Aprovado(a) - (89793)
17/11/2024 12:34

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Dê-se ao § 2º do Art. 4º da Lei n°...
Emenda (Aditiva) - 13 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (95758)
17/11/2024 11:04

Luiz) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Inclua-se, ao Projeto de...
1731682079661-Projeto de Lei Complementar - 742008 - (235837).pdf
15/11/2024 11:47
Redação Final - SELEG - (242775)
13/11/2024 23:39
1731544763978-Redação Final - SELEG - (240349).pdf
13/11/2024 21:39
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Nº 88/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.034, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112213)
17/11/2024 07:35
Requerimento - 388/2019 - (213791)
14/11/2024 01:43
1732140171402-Lei - LEI Nº 7.4552024, EM 05032024, NO DCL - SELEG - (112890).pdf
20/11/2024 19:02
PELO 86/2017
11/11/2024 17:52

Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Redação Final - SELEG - (240093)
13/11/2024 21:43
Projeto de Lei - 104/2019 - (140509)
17/11/2024 03:06
Ofício - Ofício Nº 1037/2023 - CACI/SERP - SELEG - (68620)
17/11/2024 16:50
1732149297912-Publicação - Lei N° 72432023 com veto - DODF - SELEG - (69534).pdf
20/11/2024 21:34
Lei - LEI Nº 7.448/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112934)
20/11/2024 19:02
Lei - LEI N° 2.402, DE 15 DE JUNHO DE 1999 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (279429)
04/12/2024 12:51
1732155761992-Anexo - Requerimento N. 1392023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137
20/11/2024 23:22
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