CLDF

PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART...IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETOS DE LEI N° 704/03 E N° 1.678/04.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N° 1997 DE 2005 AO PROJETO DE LEI...N° 2.278 DE 2005.

nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº 10/2023, que “Institui...Art. 6º Caberá à Presidência da...

Art. 5º Eventuais alterações posteriores da Resolução Normativa nº 44, de 24 de julho...Art. 6º...

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Art. 5º As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta do orçamento...Art. 6º...

(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...(Supressiva) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 6º Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...