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Indicação - 4310/2020 - (176465)
15/11/2024 16:45Projeto de Lei - (47498)
18/11/2024 14:10Abastecimento, exceto os isentos de registro de acordo com a previsão legal. § 6º...Art. 6º Fica proibida a...
Redação Final - SELEG - (241126)
13/11/2024 21:35Emenda - 2 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (38866)
17/11/2024 20:56redações: "Art. 6º Exigir-se-á, para ingresso no cargo de Analista Técnico em Gestão...Art. 8° A Lei nº 5.106/2013 passa a...
Indicação - 3103/2019 - (170597)
15/11/2024 18:21Parecer - 3 - CAS - (266146)
13/11/2024 19:47Redação Final - CCJ - (316825)
05/11/2025 14:12Art. 6º Fica estabelecido o Banco de Brasília S.A. – BRB como o agente financeiro...Art....
Designação de Relator - CCJ - (19112)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19111)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CEOF - (18956)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CEOF - (18957)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19105)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19109)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19107)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19110)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (19108)
18/11/2024 01:38Designação de Relator - CCJ - (15088)
21/11/2024 01:30Designação de Relator - CCJ - (15087)
21/11/2024 01:30Designação de Relator - CCJ - (15085)
18/11/2024 02:16Designação de Relator - CCJ - (15084)
18/11/2024 02:16Designação de Relator - CCJ - (15086)
21/11/2024 01:30Requerimento - 1301/2020 - (218337)
14/11/2024 01:04Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319074)
24/11/2025 11:23Joaquim Roriz Neto RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 3° O ensino do conteúdo programático previsto no...