CLDF

Santa Maria- RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art...A Constituição dispõe ainda, em seu artigo 6º, que o Direito à...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art....Semana da Mulher no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada pela...

Por fim, os artigos 5º e 6º tratam, respectivamente, da vigência e da revogação das...II – VOTO DO RELATOR: Nos termos do art. 63, Inciso I e § 1º...

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n°...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. 6º As despesas decorrentes...