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Indicação - 226/2019 - (154643)
16/11/2024 23:04Indicação - 222/2019 - (154619)
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15/11/2024 17:02Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (252584)
13/11/2024 22:26Emenda (Aditiva) - 166 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336805)
17/06/2026 18:48Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 Serão destinados à...Deputado GABRIEL MAGNO [1] Nesse sentido: LDO/2008 –...
Projeto de Lei - (103881)
17/11/2024 09:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecida, em todas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - 3350/2020 - (171828)
15/11/2024 18:04Indicação - 3345/2020 - (171803)
15/11/2024 18:04Requerimento - (221163)
02/12/2024 14:03Requerimento - 1472/2020 - (219158)
14/11/2024 01:03Projeto de Lei - 566/2007 - (143266)
17/11/2024 02:14Indicação - 1775/2019 - (163616)
15/11/2024 20:14Indicação - 3130/2019 - (170732)
15/11/2024 18:20Indicação - 2335/2019 - (166793)
15/11/2024 19:24Redação Final - Rupublicação - SELEG - (24057)
18/11/2024 00:08Folha de Votação - Emenda Destacada N° 13 - PLENARIO - (46713)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Emenda Destacada N° 16 - PLENARIO - (46715)
17/11/2024 18:51Folha de Votação - Emenda Destacada N° 5 - PLENARIO - (46707)
18/11/2024 14:26Folha de Votação - Emenda Destacada N° 12 - PLENARIO - (46711)
17/11/2024 18:51Projeto de Lei - (289783)
17/03/2025 16:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - (119929)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado...
Redação Final - SELEG - (242733)
13/11/2024 21:24Parecer - 1 - CESC - (43599)
17/11/2024 19:34O art. 2º estabelece que todo paciente de Covid-19 que necessitar de internação e...O art. 4º estabelece que a assistência ao paciente poderá ser...
Projeto de Lei - (301049)
02/06/2025 13:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes da...
CCJ aprova inclusão do self storage na legislação do ICMS
18/10/2022 11:28e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou o PL 2902/2022, que inclui na Lei n°...tratam de depósito fechado e armazém geral, especificamente nos artigos 3º, 5º,...
Economia Daniel Donizet Jaqueline Silva Professor Reginaldo Veras DestaqueDespacho - 6 - CDC - (91695)
17/11/2024 12:15Art. 7º Fica revogada a Lei Distrital nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, autorizando-se.... 62 do RICLDF: Art. 62....da...
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17/11/2024 18:13Projeto de Lei n° 749/2023, que dispõe sobre o licenciamento para a realiza
20/02/2024 18:50Mensagem - Nº 57/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331587)
04/05/2026 08:55Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - (260997)
13/11/2024 20:25Emenda (Modificativa) - 13 - SELEG - (257520)
13/11/2024 21:00Projeto de Lei - 1525/2010 - (148988)
17/11/2024 00:31Indicação - 139/2019 - (154129)
16/11/2024 23:06Indicação - 1114/2019 - (159680)
15/11/2024 21:21Indicação - 429/2019 - (155858)
15/11/2024 22:27Redação Final - CCJ - (6051)
20/02/2025 20:35projeto de Decreto LEGISLATIVO nº 165 de 2021 Redação Final Susta os efeitos do art.... 5° da Instrução Normativa n° 16, de 7 de abril de 2021,...