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Emenda (Subemenda) - 39 - CAF - (255103)
13/11/2024 21:20Requerimento - 186/2019 - (212785)
14/11/2024 01:52Indicação - 3197/2019 - (171067)
15/11/2024 18:19Emenda (Modificativa) - 30 - CDESCTMAT - (254326)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (4981)
18/11/2024 03:38Art. 1º Fica criado o Selo Desperdício Zero com o objetivo de atestar o compromisso...Art. 2º O Selo Desperdício Zero será concedido pelo Banco de...
Anexo - AMD 50, de 2016 - GMD - (113828)
20/11/2024 18:42Projeto de Lei - Cancelado - (108672)
20/02/2025 21:00Art. 2º Durante o mês de abril, poderão ser realizados programas, palestras, workshops...Art. 3º As ações previstas no...
Emenda (Aditiva) - 114 - SELEG - (245251)
13/11/2024 23:17Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 16/2023 - (81478)
17/11/2024 14:18e o art. 3º prevê a revogação das disposições em contrário....(Art. 65, I,l RICLDF), e portanto competência desta comissão....Ainda sobre a...
Parecer - 2 - CEOF - (268664)
13/11/2024 19:18Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261321)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CAS - (267338)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 155/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114548)
20/11/2024 18:23Projeto de Lei - 79/2007 - (140356)
17/11/2024 03:06Projeto de Lei - 728/2019 - (144240)
17/11/2024 01:55Projeto de Lei - 1870/2005 - (150690)
17/11/2024 00:13Indicação - 1517/2019 - (162075)
15/11/2024 20:47Lei - 4.745 de 2012 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (85598)
17/11/2024 13:38Despacho - 9 - SACP - ART137 - (67701)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art...137 Despacho À SELEG, Ao passo em que torno sem efeito o despacho de...
Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (259703)
13/11/2024 20:38Indicação - 3256/2020 - (171361)
15/11/2024 18:06Indicação - (304935)
21/07/2025 15:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (281194)
04/02/2025 16:28A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - 2964/2019 - (169903)
15/11/2024 18:36Requerimento - (61344)
20/11/2024 23:00. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso...III, e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108365)
17/11/2024 08:16Requerimento - 511/2019 - (214403)
14/11/2024 01:42Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (252962)
13/11/2024 22:13Emenda (Subemenda) - 12 - SELEG - (246772)
13/11/2024 23:11Folha de Votação - CCJ - (53739)
20/02/2025 20:09FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução..., para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o...
Redação Final - SELEG - (239887)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (33926)
17/11/2024 22:05Art. 2º O Poder Executivo, por meio do órgão responsável pelo Calendário Oficial...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - (307986)
04/09/2025 14:24A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
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26/08/2025 14:53A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...
Indicação - (330274)
27/04/2026 14:42A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº...