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Projeto de Lei - (33469)
18/11/2024 14:27de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Professora Maria Antônia) Altera a Lei n....A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1°...
Parecer - 1 - CESC - (270595)
13/11/2024 19:12Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (258737)
13/11/2024 20:40Emenda (Aditiva) - 1 - CS - (250176)
13/11/2024 22:37Anexo - Ficha Funcional - DREIGON MENDES VASCONCELOS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49208)
17/11/2024 18:30Projeto de Lei - (47498)
18/11/2024 14:10Abastecimento, exceto os isentos de registro de acordo com a previsão legal. § 6º...Art. 6º Fica proibida a...
Indicação - (307715)
02/09/2025 14:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...inclusão permitiria a aplicação de medidas preventivas, como análise de risco...
Parecer - 4 - CCJ - (262643)
13/11/2024 20:16Requerimento - 89/2019 - (212304)
14/11/2024 01:54Parecer - 6 - CCJ - (270583)
13/11/2024 19:12Emenda (Aditiva) - 53 - CESC - (260853)
13/11/2024 20:26Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (246229)
13/11/2024 23:16Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33663)
17/11/2024 22:06Mensagem - Nº 145/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339351)
02/07/2026 17:47Parecer - 10 - CEOF - (264858)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - (267983)
13/11/2024 19:35Emenda (Modificativa) - 34 - SELEG - (261086)
13/11/2024 20:25Parecer - 3 - CCJ - (267566)
13/11/2024 19:36Emenda (Substitutiva) - 20 - CAF - (255084)
13/11/2024 21:20Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255693)
13/11/2024 21:09Projeto de Lei - (289783)
17/03/2025 16:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Indicação - (119929)
20/11/2024 17:41A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado...
Indicação - 3197/2019 - (171067)
15/11/2024 18:19Parecer - 2 - CCJ - (262298)
13/11/2024 20:17Designação de Relator - GMD - (77464)
17/11/2024 15:12Designação de Relator - GMD - (76934)
18/11/2024 12:13Designação de Relator - GMD - (77506)
20/11/2024 20:31Designação de Relator - GMD - (77509)
20/11/2024 20:31Designação de Relator - GMD - (77466)
20/11/2024 20:32Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269818)
13/11/2024 19:13Publicação - LEI Nº 7.576, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278294)
29/11/2024 17:31Publicação - Lei nº 7.575, de 21 de novembro de 2024 - SELEG - (278291)
29/11/2024 17:31Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (255155)
13/11/2024 21:10Publicação - DODF - Lei nº 7.743, de 04 de setembro de 2025 - SELEG - (308634)
08/09/2025 08:04Requerimento - 1366/2020 - (218644)
14/11/2024 01:04Mensagem - Nº 289/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274762)
15/11/2024 11:28Anexo - AMD 50, de 2016 - GMD - (113828)
20/11/2024 18:42Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58310)
20/11/2024 23:44306/2022 - GAG, de 21 de dezembro de 2022, com fulcro no art. 74, § 1º, da Lei Orgânica...Distrito Federal, Pasta que tem competência para tratar da matéria, nos termos do...
Parecer - 1 - CESC - (266884)
13/11/2024 19:37PL 648/2007
12/11/2024 08:33ALTERA OS ÍNDICES DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI Nº3.751, DE 19 DE JANEIRO DE 2006