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Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (307351)
01/09/2025 15:59Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo regulamentar esta Lei....A Resolução CMN nº 4.790/2020 trouxe normas para débitos...
Parecer - 1 - CESC - (263427)
13/11/2024 20:07Emenda (Aditiva) - 2 - CDESCTMAT - (244847)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43Despacho - 1 - SELEG - (133202)
17/11/2024 04:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Despacho - 3 - SELEG - (91458)
17/11/2024 12:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF...
Publicação - DCL Resolução 325/2021 - SELEG - (11386)
21/11/2024 02:33Publicação - DCL Resolução 353/2021 - SELEG - (11378)
21/11/2024 02:33Projeto de Lei - (282024)
04/02/2025 11:27Despacho - 1 - SELEG - (49926)
17/11/2024 18:14FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (45057)
17/11/2024 19:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (43223)
17/11/2024 19:48FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 3 - SELEG - (43292)
17/11/2024 19:35FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40718)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (40720)
17/11/2024 20:22FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (38751)
17/11/2024 20:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (36218)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (27719)
17/11/2024 23:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43Requerimento - (37090)
17/11/2024 21:16Outrossim, o trabalho ainda está previsto no artigo 6º entre os direitos sociais....Aliás, de forma mais direta, é que o art. 17-A, da Lei Estadual...
Anexo - Requerimento n° 2965/2021 - Retirada - SELEG - (62557)
18/11/2024 12:59Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14Publicação - Lei nº 6.944/2021-DODF Republicação - SELEG - (15007)
21/11/2024 01:30Proc - (135171)
18/11/2024 10:44Projeto de Lei - 883/2020 - (145165)
17/11/2024 01:38Parecer - 3 - CCJ - (262975)
13/11/2024 20:14Anexo - Req 3098/2022 - Prejudicialidade - SELEG - (93813)
17/11/2024 11:41Projeto de Lei - (1592)
18/11/2024 04:25quais deveriam ter a sensibilidade de perceber esse mal e trabalhar para a sua resolução.... 4º, o art. 5º e 6º estatuem o...
Projeto de Lei - 1279/2020 - (147516)
17/11/2024 01:01Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (243859)
13/11/2024 23:38Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259814)
13/11/2024 20:38Nota Técnica - 1 - SELEG - (99318)
17/11/2024 10:13Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Verifica-se, pois, do cotejo entre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (148567)
02/12/2024 14:06Mensagem - Nº 326/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (281529)
17/12/2024 06:33Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...
Redação Final - SELEG - (240481)
13/11/2024 21:39Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (44651)
17/11/2024 19:17Parecer - 1 - CDESCTMAT - (49020)
17/11/2024 18:3111.326, de 2006....11.326, de 2006....) e, para análise de admissibilidade, à CCJ (RICL, art. 63, I).