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Redação Final - SELEG - (240382)
13/11/2024 21:39
Parecer - 3 - CAS - (266146)
13/11/2024 19:47
Redação Final - SELEG - (54506)
18/11/2024 13:43
Designação de Relator - GMD - (275162)
15/11/2024 11:28
Designação de Relator - GMD - (275159)
15/11/2024 11:28
Designação de Relator - GMD - (275157)
15/11/2024 11:28
Designação de Relator - GMD - (275158)
18/11/2024 10:37
Indicação - 4145/2020 - (175642)
15/11/2024 17:01
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126045)
20/11/2024 12:00

5º e 6º tratam, respectivamente, da usual cláusula de vigência na data de publicação...Art. 38....de fevereiro de 1999. [8] Portaria MS/GM nº...
Designação de Relator - CCJ - (19112)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19111)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CEOF - (18956)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CEOF - (18957)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19105)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19109)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19107)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19110)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (19108)
18/11/2024 01:38
Designação de Relator - CCJ - (15088)
21/11/2024 01:30
Designação de Relator - CCJ - (15087)
21/11/2024 01:30
Designação de Relator - CCJ - (15085)
18/11/2024 02:16
Designação de Relator - CCJ - (15084)
18/11/2024 02:16
Designação de Relator - CCJ - (15086)
21/11/2024 01:30
Parecer - 1 - CAS - (14631)
21/11/2024 01:32

Na apreciação do art. 1º, os autores destacam a relevância do projeto ao reconhecer...Em relação ao art. 2º, os autores estabelecem, por ato do...
Parecer - 2 - CESC - (267928)
13/11/2024 19:35
Redação Final - SELEG - (242687)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242686)
13/11/2024 23:39
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (120325)
14/05/2025 09:44

: Deputado Pepa RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Compete ao Poder Executivo do...
Projeto de Lei - (128564)
20/11/2024 16:33

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As instituições de ensino...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Projeto de Lei - (280615)
10/12/2024 15:52

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluído na grade...Art. 2º O tema citado no art. 1º deve...
Projeto de Lei - (281819)
04/02/2025 11:57

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado o Programa...Art. 6º O Programa será implementado...
Redação Final - SELEG - (243076)
13/11/2024 21:23
Indicação - 3181/2019 - (170987)
15/11/2024 18:19
Indicação - 3182/2019 - (170992)
15/11/2024 18:19
Indicação - 2179/2019 - (166019)
15/11/2024 19:40
Redação Final - - SELEG - (328707)
30/03/2026 09:14
Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (244707)
13/11/2024 23:26
Projeto de Lei - 566/2007 - (143266)
17/11/2024 02:14
Indicação - 4102/2020 - (175427)
15/11/2024 17:02
Parecer - 2 - CCJ - (262996)
13/11/2024 20:14
40 Entradas Por página

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