CLDF

Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Suprima-se o §7º do art.... 28, a Nota Específica n° 7 do ANEXO VII - PURP_TP2_UP2, e...

Art. 3º A garantia do passe livre, nos termos do art. 1º desta Lei, será condição...Art. 6º Em...

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria...das perspectivas de melhorias saláriais proveniente da aprovação da Lei Federal...

O art. 6º esclarece que a política não revoga gratuidades já existentes e nem impede...O art. 9º trata da regulamentação...

Nos termos do art. 145 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do Ato da Mesa Diretoria...das perspectivas de melhorias saláriais proveniente da aprovação da Lei Federal...

Art. 6º Sa~o atribuic¸o~es gerais do cargo de Professor de Educac¸a~o Superior: I...percentual mínimo do corpo docente em regime integral,...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento...Segundo o art. 6º da Constituição...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos...

No Título IV, art. 6º, são elencados 41 objetivos da Política, dos quais destacamos...Destaca o art....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O § 2° do art. 1° da...Art. 3º Revogam-se as disposições em...

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.

Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....o...