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Parecer - 2 - CCJ - (270389)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (1366)
18/11/2024 04:25Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (22392)
18/11/2024 00:31Art 2º Para fins desta lei, entende-se planejamento reprodutivo como o conjunto...Art 3º A Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo...
Redação Final - SELEG - (238562)
14/11/2024 04:26Projeto de Lei Complementar - 67/2008 - (235797)
15/11/2024 11:48Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (248840)
13/11/2024 22:56Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (244924)
13/11/2024 23:26Lei - nº 1.254, de 8 de novembro de 1996 - SELEG - (125503)
20/11/2024 12:03Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (278805)
29/11/2024 17:44Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (256443)
13/11/2024 21:02Emenda (Modificativa) - 36 - CAS - (255417)
13/11/2024 21:09Redação Final - - SELEG - (328707)
30/03/2026 09:14Redação Final - CEOF - (10681)
20/02/2025 20:04dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...
Indicação - 806/2019 - (157944)
15/11/2024 21:53Emenda (Subemenda) - 19 - CCJ - (244881)
13/11/2024 23:26Emenda (Subemenda) - 18 - CCJ - (244880)
13/11/2024 23:26Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (259702)
13/11/2024 20:38Emenda (Aditiva) - 20 - CCJ - (261390)
13/11/2024 20:19Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - PARECER DO RELATOR - (86073)
17/11/2024 13:36Orçamento e Finanças, através da Mensagem Nº 214/2023-GAG/CJ, o Projeto de Lei n°...O art. 4º trata das normas de vigência da futura Lei....Acatada...
Indicação - 1675/2019 - (163022)
15/11/2024 20:30Projeto de Lei - (49981)
17/11/2024 18:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º É obrigatória a informação...Art. 2º O instrumento de que trata o artigo 1º desta Lei,...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58143)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58157)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Parecer - 1 - CAS - (263219)
13/11/2024 20:07Indicação - 2090/2019 - (165496)
15/11/2024 19:42Publicação - GMD - (49834)
17/11/2024 18:14Projeto de Lei - 637/2007 - (143691)
17/11/2024 02:13Indicação - 4125/2020 - (175542)
15/11/2024 17:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73692)
17/11/2024 15:42. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença...Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...