CLDF

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...ao local de cumprimento das escalas de trabalho no âmbito desta Pasta, resolve:...

intelectual podem apresentar dificuldades em áreas como raciocínio, aprendizado, resolução...CAPÍTULO III DA MANUTENÇÃ O E REVISÃ O DO BENEFÍCIO...

V – O art. 9º passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 9º Observado o art....VI – O art. 11...

299/2023 Substitutivo n° - cs (Do Sr....Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 4º Revogam-se...

DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos regimentais, bem como da Resolução...n° 319, de 2020, requeiro a realização de Audiência...

Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Art 2º Para fins desta lei, entende-se planejamento reprodutivo como o conjunto...Art 3º A Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º É obrigatória a informação...Art. 2º O instrumento de que trata o artigo 1º desta Lei,...

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito adicional de que...

Art. 3º O art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, passa a vigorar com a...desta Lei, poderá ser majorada, por...

. 130 da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir licença...Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...