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Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34544)
17/11/2024 22:03Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (260143)
13/11/2024 20:37Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310311)
07/10/2025 18:34O art. 6º esclarece que a política não revoga gratuidades já existentes e nem impede...O art. 9º trata da regulamentação...
Redação Final - CEOF - (14387)
20/02/2025 20:07dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...
Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53Requerimento - 1866/2020 - (221106)
14/11/2024 00:42Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Parecer - 3 - CCJ - (272609)
13/11/2024 18:52Requerimento - (221041)
02/12/2024 14:03Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (254379)
13/11/2024 22:13Despacho - 7 - CESC - (81132)
17/11/2024 14:19para providências de correção no Parecer/Voto do Relator, onde aprova o Projeto de Resolução...à "Projeto de Lei" e somente nessa situação pontual foi mencionado “Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106492)
17/11/2024 08:50Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (120315)
20/11/2024 17:39Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º.
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (256542)
13/11/2024 21:01Requerimento - 1706/2020 - (220315)
14/11/2024 00:53Redação Final - SELEG - (239871)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
17/11/2024 08:16Emenda (Aditiva) - 57 - CDESCTMAT - (260479)
02/12/2024 13:41Parecer - 1 - CAS - (36352)
17/11/2024 21:31Na apreciação dos art. 1º e 2º, a proposta institui a Política Distrital de Fomento...Em relação aos art. 3º e 4º, o projeto de lei estabelece os...
Folha de Votação - Lei nº 6.949/2021-DODF - REPUBLICAÇÃO - SELEG - (15355)
21/11/2024 01:29Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (133523)
11/08/2025 15:32Art. 5º O Poder Executivo regulamentará a presente lei....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....o...
Redação Final - SELEG - (238729)
13/11/2024 23:45Requerimento - 1087/2019 - (217275)
14/11/2024 01:15Emenda (Modificativa) - 54 - CEOF - (251487)
13/11/2024 22:35Emenda - 155 - GAB DEP JORGE VIANNA - (10419)
18/11/2024 02:42Projeto de Lei - 99/2019 - (140479)
17/11/2024 03:06Redação Final - SELEG - (239289)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Os estabelecimentos comerciais...Art 3º Após a devida comunicação dos fatos, a direção do...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (114745)
20/11/2024 18:22O art. 2º autoriza os órgãos competentes a destinar proteção específica à feira por...O art. 3º determina a divulgação e a realização de ações de...
Projeto de Lei - (281978)
04/02/2025 12:04A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 3º São ações do Programa “Escola Amiga do Agro”: I –...