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Projeto de Lei - (37518)
17/11/2024 21:14Parecer - 4 - CAS - (264741)
13/11/2024 19:58Indicação - 475/2019 - (156134)
15/11/2024 22:26Projeto de Lei - 783/2019 - (144568)
17/11/2024 01:54Indicação - (75200)
17/11/2024 15:22A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...
Emenda (Modificativa) - 42 - CAS - (255423)
13/11/2024 21:09Emenda (Aditiva) - 29 - CAS - (255410)
13/11/2024 21:09Emenda (Modificativa) - 71 - CEOF - (250529)
13/11/2024 22:36Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243722)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - (262713)
13/11/2024 20:15Moção - 1079/2018 - (229739)
15/11/2024 13:26Parecer - 2 - CCJ - (269423)
13/11/2024 19:14Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (256525)
13/11/2024 21:01Parecer - 2 - CCJ - (265468)
13/11/2024 19:55Parecer - 1 - CESC - (262679)
13/11/2024 20:15Requerimento - 1402/2020 - (218821)
14/11/2024 01:02Emenda - 3 - CEOF - (44827)
17/11/2024 19:16n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Suprima-se a alteração do art. 63, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de...2008, trazida pelo...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294497)
28/04/2025 10:59A matéria foi distribuída para em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º,...II, 65, I, “a”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL,...
Parecer - 1 - CAF - (270386)
13/11/2024 19:12Parecer - 3 - CEPELO - (272716)
13/11/2024 18:53Sanitaristas cobram inclusão da carreira na Secretaria de Saúde do DF
21/03/2025 19:48o bacharelado da área foi criado apenas em 2008 e somente em 2024 a lei federal n°...de Jesus, respondeu aos questionamentos sobre o decreto para regulamentar a lei...
Saúde Gestão Pública Dayse AmarilioRequerimento - 819/2019 - (215936)
14/11/2024 01:24Redação Final - SELEG - (238938)
13/11/2024 21:47Emenda (Aditiva) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (326274)
11/03/2026 13:50Vice-Presidência emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se ao art. 1º os seguintes...
Parecer - 3 - CCJ - (270271)
13/11/2024 19:13Requerimento - 1720/2020 - (220385)
14/11/2024 00:52Despacho - 1 - SELEG - (36200)
17/11/2024 21:31Emenda (Supressiva) - 1 - CAF - (249093)
13/11/2024 22:55Redação Final - SELEG - (243226)
13/11/2024 23:40Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111793)
17/11/2024 07:37Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - MESA - Aprovado - (277435)
15/11/2024 11:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA - Aprovado - (277437)
15/11/2024 11:19Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (42966)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2371/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - (267212)
13/11/2024 19:37Indicação - 1503/2019 - (161992)
15/11/2024 20:47Indicação - 604/2019 - (156857)
15/11/2024 22:10Indicação - 579/2019 - (156733)
15/11/2024 22:11Parecer - 1 - CAF - (272507)
13/11/2024 18:52Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (257495)
13/11/2024 21:00Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1769/2021 - (82455)
18/11/2024 11:55. 6º da Lei nº 8.666/1993, conforme o art. 1° e parágrafo único....especificação, a preferência é pela empreitada por preço global.“ Os artigos 5º...