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13/11/2024 21:24Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46617)
18/11/2024 14:26Os art. 2° e 3° do Projeto de Lei n° 2888/2022 passam a vigorar com a seguinte redação...: "Art. 2º As gratificações...
Parecer - 2 - CCJ - (271778)
13/11/2024 18:54Projeto de Lei - 701/2008 - (144075)
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13/11/2024 20:25Parecer - 2 - CCJ - (263134)
13/11/2024 20:13Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29Art. 6º Os hospitais e maternidades têm o prazo de 90 dias, contados da publicação...desta Lei, para se adequarem ao disposto no...
Redação Final - SELEG - (239316)
13/11/2024 21:48Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
20/11/2024 16:56Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Suprima-se o §7º do art.... 28, a Nota Específica n° 7 do ANEXO VII - PURP_TP2_UP2, e...
Parecer - 2 - CCJ - (265411)
13/11/2024 19:55Projeto de Decreto Legislativo - 7/2019 - (232314)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (112841)
20/11/2024 19:02Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (246360)
13/11/2024 23:15Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (125419)
20/11/2024 12:03financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se os seguintes § 5º e § 6º...ao Art. 29 do Projeto de Lei nº 1.108/2024: ...