CLDF

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL APOIO À PELNA REALIZAÇÃO DO 6º ENCA-ENCONTRO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 4º Ao Grupo de Trabalho sobre Trabalho Doméstico e de...

. 162 do novo Regimento Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 64, inciso I e parágrafo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Lei do...Art. 2º O cicloturismo tem como objetivos: I – o incentivo ao...

Nos termos do art. 124 do Regimento Interno da CLDF, requeremos a realização de Sessão...completa 15 anos desde sua primeira transmissão, realizada em 21 de novembro de...

Art. 4º A suspensão do benefício da saída temporária não se aplica aos presos que...Art. 5º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90...

. 88, inciso IV, do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024: “Art. 88....Como se sabe, a moradia é direito social garantido pelo art....

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....II - VOTO DO RELATOR Nos termos regimentais, art. 65, inciso I, alínea “L”, compete...De acordo com...

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...objetivo destacar e valorizar a importância histórica e social da Lei...

A seguir, será remetida para a Comissão de Constituição de Justiça – CCJ (RICL, art...O art. 3º descreve a forma pela qual ocorrerá a certificação,...

O art. 6º informa que as despesas para implementação da Política Distrital Juventude...Art. 18....Distrito Federal,...