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Portaria GMD - 378/2023 - GTS - (83703)
17/11/2024 14:08Portaria GMD - 378/2023 - GTS - (83704)
18/11/2024 11:46Projeto de Decreto Legislativo - 7/2019 - (232314)
15/11/2024 12:39Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (249480)
13/11/2024 22:52Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (252584)
13/11/2024 22:26Projeto de Lei n° 749/2023, que dispõe sobre o licenciamento para a realiza
20/02/2024 18:50Projeto de Lei - 551/2007 - (143177)
17/11/2024 02:15Parecer - 2 - CCJ - (266971)
13/11/2024 19:37Parecer - 1 - CAS - (262940)
13/11/2024 20:14Projeto de Lei - 705/2008 - (144099)
17/11/2024 01:56Projeto de Lei - 695/2008 - (144039)
17/11/2024 01:56Designação de Relator - CAS - (23598)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23597)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23601)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23599)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23600)
18/11/2024 00:11Designação de Relator - CAS - (23602)
18/11/2024 00:10Redação Final - SELEG - (240775)
13/11/2024 21:36Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7246)
18/11/2024 03:08A norma em vigor, Resolução CFM no 2.174, de 14 de dezembro de 2017, ao tratar do...No arcabouço legal distrital, a Lei n° 2.804, de 25 de outubro...
Designação de Relator - CFGTC - (15069)
21/11/2024 01:30Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11932)
21/11/2024 02:31junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (11930)
21/11/2024 02:31junho de 2021, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar n°...