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Mensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
17/11/2024 07:36Mensagem - Nº 208/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318025)
13/11/2025 08:39Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (254507)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (108879)
17/11/2024 08:15Art. 6º O descumprimento ao disposto nesta Lei acarretará ao estabelecimento público...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...
Emenda - 7 - CEOF - (44874)
17/11/2024 19:16Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 120/2022 que “Altera a Lei Complementar n°...n° 840 de 23 de dezembro de 2011.”...Adicione-se ao...
Emenda - 1 - PLENARIO - (41192)
17/11/2024 20:086.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do §4º do art. 7º do PL...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34980)
17/11/2024 21:48fevereiro de 2022, que devolveu a proposição ao Autor para atendimento ao disposto no art...O art. 6° da Lei Complementar...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (251719)
13/11/2024 22:32Parecer - 2 - CCJ - (267480)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 650/2019 - (143772)
17/11/2024 01:57Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 235/2023 - (80205)
17/11/2024 14:35O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....O art. 4º lista os objetivos perseguidos....O art....
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272974)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (311978)
19/09/2025 17:22, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...
Publicação - DCL - SELEG - (55826)
18/11/2024 13:26Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (254500)
02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310733)
03/12/2025 14:54Vigilante RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Modificativa) - 43 - CEOF - (251476)
13/11/2024 22:35Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (251728)
13/11/2024 22:32Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325518)
03/03/2026 16:30Art. 6º É vedado o início do atendimento quando: I - os dados de identificação do...Art. 12 Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - SELEG - (239722)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (54230)
18/11/2024 13:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Semana...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação...
Parecer - 2 - CCJ - (270827)
13/11/2024 19:12Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Sem prejuízo do disposto na...
Emenda (Aditiva) - 9 - SELEG - (254349)
02/12/2024 13:42Projeto de Lei - (14069)
21/11/2024 01:50A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. 6º As despesas com a execução...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAF - (246212)
13/11/2024 23:16Indicação - 398/2019 - (155672)
15/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (240660)
13/11/2024 21:36Parecer - 2 - CCJ - (265915)
13/11/2024 19:48Indicação - 2211/2019 - (166179)
15/11/2024 19:27Indicação - 1918/2019 - (164473)
15/11/2024 19:58Indicação - 1121/2019 - (159722)
15/11/2024 21:21Indicação - 755/2019 - (157640)
15/11/2024 21:55Indicação - 397/2019 - (155666)
15/11/2024 22:27Parecer - 4 - CAF - (272188)
02/12/2024 13:23Mensagem - Nº 129/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120546)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (1193)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei assegura às pessoas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...