CLDF

PARABENIZA OS MILITARES DO 6º CONTBRAS - CONTIGENTE BRASILEIRO - DO BATALHÃO DE POLÍCIA

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...informou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar as formas de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...habitantes da região sofrem há mais de 30 anos com essa situação e que o pedido de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a...Art. 6º É dever de todos zelar pela...

Art. 3º Para os efeitos desta lei, entende-se por câmeras corporais os dispositivos...Art. 6º As gravações poderão ser...

Art. 3º Considera-se violência sexual qualquer conduta que constranja a presenciar...Art. 6º O Programa Tendas Violetas...

Art. 2º Considera-se pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA aquela que,...Art. 6º A fiscalização do cumprimento...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Nesse tocante, aponta que os moradores reclamam do problema há muito tempo, sem...

Art. 3º Fica estabelecido que as entregas de comida e encomendas por entregadores...Art. 6º Fica vedada a entrada de...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...