Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - CCJ - (262802)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - 2092/2018 - (151559)
16/11/2024 23:56
Emenda (Aditiva) - 313 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Ricardo Vale - (314884)
24/10/2025 12:51

Acrescente-se ao art. 119 do projeto o inciso VIII, com a seguinte redação: VIII...Esta emenda encontra amparo nos princípios estabelecidos no art....

Redação Final - CEOF - (42605)
20/02/2025 21:02

dos art. 63 e 68 da Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito suplementar de que...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 1/2019 - (237966)
13/11/2024 21:54
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (55116)
18/11/2024 13:41

sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.277, de 2021, que “Altera a Lei n°...Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (311978)
19/09/2025 17:22

, art. 77, I); na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, II) e, na CCJ, apenas de admissibilidade...(RICL, art. 63, I)..... 1º, III;...

Anexo - Ficha Funcional - DREIGON MENDES VASCONCELOS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49208)
17/11/2024 18:30
Emenda (Modificativa) - 17 - SELEG - (249945)
13/11/2024 22:48
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4490)
18/11/2024 03:40

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece os...Art. 2º Sem prejuízo do disposto na...

Parecer - 2 - CCJ - (265480)
13/11/2024 19:55
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (325518)
03/03/2026 16:30

Art. É vedado o início do atendimento quando: I - os dados de identificação do...Art. 12 Esta Lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - (14069)
21/11/2024 01:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece normas...Art. As despesas com a execução...

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54106)
18/11/2024 13:45
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
18/11/2024 11:55

Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (256458)
13/11/2024 21:02
Emenda (Aditiva) - 14 - CAF - (255078)
13/11/2024 21:20
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249055)
13/11/2024 22:55
Indicação - 475/2019 - (156134)
15/11/2024 22:26
Redação Final - CEOF - (109797)
20/02/2025 20:02

dos art. 61 e 66 da Lei n° 7.313, de 27 de julho de 2023, ao Orçamento Anual do...Art. 2º O crédito especial de que trata...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL nº 235/2023 - (80205)
17/11/2024 14:35

O art. 2º traz definições, para os efeitos da Lei....O art. 4º lista os objetivos perseguidos....O art....

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255061)
13/11/2024 21:20
REQ 1844/2012
10/11/2024 15:59

E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006

Parecer - 4 - CCJ - (261798)
13/11/2024 20:18
Requerimento - 1256/2020 - (218114)
14/11/2024 01:12
Publicação - DODF - Lei nº 7.778, de 03 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (321285)
04/12/2025 14:40
Projeto de Lei - 783/2019 - (144568)
17/11/2024 01:54
Emenda (Modificativa) - 42 - CAS - (255423)
13/11/2024 21:09
Emenda (Aditiva) - 29 - CAS - (255410)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 71 - CEOF - (250529)
13/11/2024 22:36
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (243722)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CCJ - (269423)
13/11/2024 19:14
Publicação - Lei 7038/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31933)
21/11/2024 01:07
Parecer - 1 - CAS - (262713)
13/11/2024 20:15
Projeto de Lei - (1193)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta lei assegura às pessoas...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (256525)
13/11/2024 21:01
Redação Final - SELEG - (4914)
18/11/2024 03:39
Parecer - 1 - CESC - (262679)
13/11/2024 20:15
Parecer - 2 - CCJ - (265468)
13/11/2024 19:55
Redação Final - Cancelado - SELEG - (116599)
17/11/2024 07:03