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Designação de Relator - CAS - (10317)
21/11/2024 02:53Designação de Relator - CTMU - (10339)
21/11/2024 02:53Projeto de Lei - (45309)
17/11/2024 19:15Art. 1° O paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica tem direito...Art. 3° Caso o atendimento não seja realizado dentro do prazo...
Projeto de Lei - (293898)
22/04/2025 11:18Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - Rupublicação - SELEG - (24057)
18/11/2024 00:08Parecer - 1 - CDDHCLP - (265448)
13/11/2024 19:55Indicação - 3350/2020 - (171828)
15/11/2024 18:04Indicação - 3345/2020 - (171803)
15/11/2024 18:04Projeto de Lei - (97437)
17/11/2024 10:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a inclusão...Art. 6º A multa prevista nesta lei...
Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (254424)
02/12/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - (254303)
13/11/2024 22:13SS - Homenagem aos 10 anos do Festival Avivarte de Dança, Arte e Cidadania
28/04/2016 12:58Emenda (Aditiva) - 7 - SELEG - (256543)
13/11/2024 21:01Emenda (Aditiva) - 3 - CESC - (257284)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 34 - CDESCTMAT - (254330)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (54506)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - 2145/2018 - (151717)
16/11/2024 23:42Indicação - 1775/2019 - (163616)
15/11/2024 20:14Indicação - 3130/2019 - (170732)
15/11/2024 18:20Indicação - 2335/2019 - (166793)
15/11/2024 19:24Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67762)
20/11/2024 21:56O art. 4° estabelece as diretrizes do Programa....O art. 5° trata do público alvo que deve ser atendido pelo Programa....Pelo...
Despacho - 1 - Lei 4052/2007 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (360)
21/11/2024 03:46Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
17/11/2024 12:15Anexo - Nota Técnica - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91686)
17/11/2024 12:15Projeto de Lei - 566/2007 - (143266)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - 562/2007 - (143242)
17/11/2024 02:14Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (131443)
17/11/2024 05:06Art. 5º....Art. 6º....Art. 7º.
Redação Final - CCJ - (6051)
20/02/2025 20:35projeto de Decreto LEGISLATIVO nº 165 de 2021 Redação Final Susta os efeitos do art.... 5° da Instrução Normativa n° 16, de 7 de abril de 2021,...
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (245265)
13/11/2024 23:17Redação Final - SELEG - (243262)
13/11/2024 23:40Indicação - (182015)
02/12/2024 14:03Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324205)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Redação Final - CCJ - (278710)
20/02/2025 21:01Art. 2º Fica concedido, sem prejuízo das disposições da Lei nº 7.253, de 2 de maio...Art. 6º As despesas decorrentes da...
Mensagem - Nº 57/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331587)
04/05/2026 08:55Requerimento - 2042/2010 - (221965)
14/11/2024 00:40Indicação - 226/2019 - (154643)
16/11/2024 23:04Indicação - 222/2019 - (154619)
16/11/2024 23:04Moção - (227966)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110274)
17/11/2024 07:56emprego e renda sob uma perspectiva de desenvolvimento sustentável e solidário (Art.... 6º)..... 7º) Segue a usual cláusula de vigência e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
30/05/2025 13:34O Capítulo I, por meio do art. 2º, apresenta as diretrizes para o fomento à adoção...Por fim, o capítulo IV, nas disposições finais, estabelece no...