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Indicação - 1255/2019 - (160524)
15/11/2024 21:05Publicação - DODF - Lei nº 7.714, de 17 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (303646)
25/06/2025 11:44Parecer - 2 - CCJ - (267577)
13/11/2024 19:36Anexo - Anexo das considerações sobre Receitas Tributárias (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17Requerimento - 1835/2020 - (220953)
14/11/2024 00:42Requerimento - 1428/2020 - (218948)
14/11/2024 01:01Requerimento - 897/2019 - (216326)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CCJ - (271724)
13/11/2024 18:54Redação Final - CCJ - (304547)
26/06/2025 10:29Art. 6º Os hospitais e maternidades têm o prazo de 90 dias, contados da publicação...desta Lei, para se adequarem ao disposto no...
Mensagem - Nº 33/2025-GP - SELEG - (295564)
09/05/2025 08:14Mensagem - Nº 395/2024-GP - SELEG - (280596)
06/12/2024 12:28Portaria GMD - 287/2024 - GTS - (124966)
20/11/2024 16:36Mensagem - nº 192/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (42990)
17/11/2024 19:48Indicação - (134401)
18/11/2024 10:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...água potável é um direito social consagrado pela Constituição Federal de 1988...
Requerimento - 1302/2020 - (218342)
14/11/2024 01:04Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (131395)
17/11/2024 05:06vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012....(Incluído pela Lei nº 13.509, de 2017) § 6º Na...
Indicação - 821/2019 - (158026)
15/11/2024 21:53Indicação - 533/2019 - (156482)
15/11/2024 22:12Indicação - 525/2019 - (156434)
15/11/2024 22:12Mensagem - nº 189/2023-GP - SELEG - (93178)
17/11/2024 11:44Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249646)
13/11/2024 22:51Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (113885)
20/11/2024 18:42(Art. 154/ 175 do RI)....Art. 175....conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Redação Final - SELEG - (239316)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 2111/2018 - (151616)
16/11/2024 23:56Mensagem - Nº 230/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126615)
20/11/2024 11:43Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (255148)
02/12/2024 13:42Emenda - 2 - CESC - (43613)
17/11/2024 19:34expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal, e ao Projeto de Lei n°...Dê-se aos Projetos de Lei nº 1748/2021 e n° 2158/2021 a...
Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (43498)
17/11/2024 19:34expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal, e ao Projeto de Lei n°...Dê-se aos Projetos de Lei nº 1748/2021 e n° 2158/2021 a...