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Redação Final - SELEG - (240496)
13/11/2024 21:39Anexo - Cancelado - CTMU - (70624)
17/11/2024 16:41Mensagem - Nº 090/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70795)
17/11/2024 16:41Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (250980)
13/11/2024 22:36Publicação - DCL Cronograma de Eventos - CEOF - (7734)
18/11/2024 02:54Mensagem - Nº 89/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.032, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112214)
17/11/2024 07:35Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (128687)
20/11/2024 16:33n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
20/11/2024 11:40n° 218, de 2005, para alterar a Subseção XII, que trata da Comissão de Desenvolvimento...as seguintes alterações: Art. 58. ......versado neste...
Mensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
18/11/2024 11:33Parecer - 4 - CCJ - (272783)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (240025)
13/11/2024 21:43Requerimento - 1340/2020 - (218520)
14/11/2024 01:04Mensagem - nº 566/2021- Sanção - SELEG - (33878)
17/11/2024 22:05Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108363)
17/11/2024 08:16Mensagem - Nº 89/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332191)
08/05/2026 08:17Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (67842)
20/11/2024 21:56Mensagem - Nº 60/2023-GP - Comunicado de Veto - SELEG - (68271)
20/11/2024 21:55Emenda (Modificativa) - 66 - SELEG - (259777)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (1531)
21/11/2024 03:33de outubro de 2003, Estatuto do Idoso e Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...Art. 6º A execução desta Lei pode...
Redação Final - SELEG - (240733)
13/11/2024 21:36Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249691)
13/11/2024 22:48Nota Técnica - 1 - SELEG - (279944)
18/02/2025 16:33. 67 da Lei nº 4.317, de 2009; Art. 6º Nos eventos culturais promovidos pelo Governo...Já o art....
Publicação - DODF Lei nº 7.869, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332458)
11/05/2026 09:34Emenda (Subemenda) - 58 - CDDHCLP - (259770)
13/11/2024 20:38Publicação - DCL n° 119 - CTMU - (77374)
20/11/2024 20:32Mensagem - Nº 209/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48098)
18/11/2024 14:06Despacho - 2 - SELEG - (60010)
20/11/2024 23:22n° 167, de 2000, e consolidado pela Resolução n° 218, de 2005....Art....
Despacho - 4 - GMD - (29502)
17/11/2024 22:43Parecer - 1 - CCJ - (270925)
13/11/2024 19:11Publicação - LEI Nº 7.462/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113457)
17/11/2024 07:27Redação Final - Seleg - SELEG - (53631)
21/11/2024 00:27Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (121290)
20/11/2024 17:19O art. 6º estabelece que a Política será implementada com diálogo permanente entre.... 6º)....Brasília: ENAP, v. 1, p....
Anexo - Currículo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (120190)
20/11/2024 17:40Mensagem - Nº 080/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70785)
20/11/2024 21:14Despacho - 2 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (51794)
17/11/2024 17:55revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...