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Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (125419)
20/11/2024 12:03financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se os seguintes § 5º e § 6º...ao Art. 29 do Projeto de Lei nº 1.108/2024: ...
Indicação - 2170/2019 - (165973)
15/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - (263840)
13/11/2024 20:00Redação Final - CCJ - (312846)
01/10/2025 09:04Art. 4º A utilização da rentabilidade ou das receitas previstas no art. 73-A, §§...Art. 6º A...
Redação Final - SELEG - (243193)
13/11/2024 23:40Projeto de Lei - 2109/2018 - (151610)
16/11/2024 23:56Requerimento - (7790)
18/11/2024 02:53Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no art.... 145 do Regimento Interno desta Casa e nos termos da...
Requerimento - (8168)
12/12/2024 15:56III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...existentes em seu interior, de forma que esta Casa Legislativa possa atuar com vistas...
Parecer - 3 - CCJ - (268867)
13/11/2024 19:17Designação de Relator - GMD - (124729)
20/11/2024 16:54Designação de Relator - GMD - (124731)
17/11/2024 05:57Designação de Relator - GMD - (128912)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - GMD - (128913)
17/11/2024 05:40Parecer - 2 - CCJ - (271778)
13/11/2024 18:54Publicação - Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (108989)
17/11/2024 08:14Indicação - 2806/2019 - (169130)
15/11/2024 18:51Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (260069)
13/11/2024 20:37Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (256714)
13/11/2024 21:02Emenda (de Redação) - 2 - CCJ - (246254)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (112841)
20/11/2024 19:02Art. 2º....Art. 3º....Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parecer - 2 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82408)
18/11/2024 11:55Vice Presidência PARECER Nº , DE 2023 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Resolução...nº 1/2023 Da <INFORME O NOME DA COMISSÃO> sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CEOF - (270001)
13/11/2024 19:13Parecer - 3 - CCJ - (265167)
13/11/2024 19:56Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63715)
18/11/2024 12:53Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63714)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63717)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63712)
20/11/2024 22:39Portaria GMD - 113/2023 - GTS - (63719)
17/11/2024 17:07Mensagem - nº 210/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (46988)
18/11/2024 14:25Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109536)
20/11/2024 19:06concorrente para legislar sobre temas ambientais e correlatos ao Projeto de Lei n°.... 6º São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:...
Emenda (Subemenda) - 28 - CDESCTMAT - (248907)
13/11/2024 22:56Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101193)
20/11/2024 19:46Deputado ROOSEVELT) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022, que “Altera o art...Fica acrescido §6º no art. 51 da...
Parecer - 1 - CEOF - (269163)
13/11/2024 19:15Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312124)
26/09/2025 18:16Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão, o Projeto de Lei n....Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...