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SS - Homenagem aos 10 anos do Festival Avivarte de Dança, Arte e Cidadania
28/04/2016 12:58
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327581)
25/03/2026 14:47

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a instituição da política pública no âmbito...Já o art. 2º dispõe que a política tem por objetivo...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (312962)
08/10/2025 11:38

Deputado Delmasso RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n°...Distrito Federal e dá outras providências”, contendo os seguintes dispositivos: ...

Designação de Relator - GMD - (116499)
17/11/2024 07:03
Designação de Relator - GMD - (116497)
17/11/2024 07:03
Designação de Relator - GMD - (116495)
17/11/2024 07:03
Indicação - 160/2019 - (154255)
16/11/2024 23:05
Indicação - 577/2019 - (156723)
15/11/2024 22:11
Indicação - 401/2019 - (155690)
15/11/2024 22:27
Indicação - 400/2019 - (155684)
15/11/2024 22:27
Projeto de Lei - (1027)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituído Benefício...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Indicação - 2669/2019 - (168445)
15/11/2024 18:53
Indicação - 2500/2019 - (167601)
15/11/2024 19:09
Designação de Relator - CAS - (23598)
18/11/2024 00:11
Designação de Relator - CAS - (23597)
18/11/2024 00:11
Designação de Relator - CAS - (23601)
18/11/2024 00:11
Designação de Relator - CAS - (23599)
18/11/2024 00:11
Designação de Relator - CAS - (23600)
18/11/2024 00:11
Designação de Relator - CAS - (23602)
18/11/2024 00:10
Emenda - 1 - CESC - (44665)
17/11/2024 19:17

Art. 4º Para obter o desconto a que se refere o art. 1º, o estudante deve apresentar...Art. O...

Emenda (Subemenda) - 2 - CEPELO - (261343)
13/11/2024 20:19
Projeto de Lei - (16917)
21/11/2024 01:09

Art. 2º - A nova sinalização indicativa deve conter apenas a imagem de uma pessoa...Art. - As despesas decorrentes da...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273281)
13/11/2024 18:52
Mensagem - nº 447/2021 - GP - SELEG - (26237)
17/11/2024 23:34
Mensagem - nº 245/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49641)
17/11/2024 18:29
Emenda (Substitutivo) - 4 - CESC - (255658)
13/11/2024 21:09
PL 185/2003
12/11/2024 20:48

ALTERA O ARTIGO DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO

Indicação - 2123/2019 - (165693)
15/11/2024 19:41
Emenda (Aditiva) - 16 - CCJ - (256733)
13/11/2024 21:01
Redação Final - PL 255/2023 (Anexo único) - CEOF - (67413)
20/11/2024 21:58
Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (246681)
13/11/2024 23:11
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133313)
17/11/2024 04:34
Mensagem - Nº 209/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (318024)
13/11/2025 08:39
Projeto de Lei - (313236)
10/10/2025 14:55

Art. O Poder Executivo poderá, na forma da regulamentação: I – firmar convênios...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (327824)
25/03/2026 14:48

O art. assegura o direito à liberdade, respeito e dignidade....O art. 16 prevê prioridade em programas...

Projeto de Lei - 705/2008 - (144099)
17/11/2024 01:56
Projeto de Lei - 695/2008 - (144039)
17/11/2024 01:56
Mensagem - Nº 309/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108655)
17/11/2024 08:15
Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - (251445)
13/11/2024 22:35
Portaria GMD - 521/2024 - GTS - (275077)
15/11/2024 11:28