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Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (253051)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (253052)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 4 - CEOF - (253054)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (253059)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 10 - CEOF - (253060)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (324205)
04/02/2026 15:27Deputado Iolando RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (263160)
13/11/2024 20:08Projeto de Lei - 562/2007 - (143242)
17/11/2024 02:14Requerimento - (72446)
17/11/2024 16:08Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...Segundo a Resolução 194 da Assembleia Geral das Nações Unidas...
Projeto de Lei - (45309)
17/11/2024 19:15Art. 1° O paciente com indicação de cirurgia bariátrica e metabólica tem direito...Art. 3° Caso o atendimento não seja realizado dentro do prazo...
Projeto de Lei - (293898)
22/04/2025 11:18Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações...Art. 7º Esta Lei entra em vigor na...
Designação de Relator - CTMU - (14675)
21/11/2024 01:31Publicação - DCL Nº 250, Brasília, 19 de novembro de 2024 - CTMU - (277913)
29/11/2024 17:21Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (106812)
17/11/2024 08:49. 6º da Constituição Federal (CF)....dezembro de 2004, consubstanciada na Súmula 277 do TST, na versão atribuída pela Resolução.... 22, inciso I,...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (109782)
17/11/2024 08:10. 6º da Constituição Federal (CF)....dezembro de 2004, consubstanciada na Súmula 277 do TST, na versão atribuída pela Resolução.... 22, inciso I,...
Projeto de Decreto Legislativo - (96463)
17/11/2024 10:49A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (269423)
13/11/2024 19:14Emenda (Subemenda) - 3 - SELEG - (257495)
13/11/2024 21:00Redação Final - SELEG - (243226)
13/11/2024 23:40Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (305694)
28/08/2025 09:57O art. 1º estabelece o objeto da norma, ao determinar que a lei se aplica ao ensino...O art. 2º elenca os objetivos da lei, entre os quais se...
Parecer - 1 - CESC - (269468)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - CAF - (269438)
13/11/2024 19:14Indicação - 4213/2020 - (175981)
15/11/2024 17:00Projeto de Lei - (117358)
17/11/2024 06:46Art. 2º É assegurada a implementação automática do art. 13, parágrafo único, da Lei...Art. 6º...
Projeto de Decreto Legislativo - 393/2018 - (234221)
15/11/2024 12:08Anexo - CEOF - (30037)
17/11/2024 22:42Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67762)
20/11/2024 21:56O art. 4° estabelece as diretrizes do Programa....O art. 5° trata do público alvo que deve ser atendido pelo Programa....Pelo...
Despacho - 1 - Lei 4052/2007 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (360)
21/11/2024 03:46Emenda (Supressiva) - 2 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (123916)
20/11/2024 16:56Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Suprima-se o §7º do art.... 28, a Nota Específica n° 7 do ANEXO VII - PURP_TP2_UP2, e...
Projeto de Lei - 2072/2018 - (151496)
16/11/2024 23:56Projeto de Lei - (97437)
17/11/2024 10:32A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º É obrigatória a inclusão...Art. 6º A multa prevista nesta lei...
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (46617)
18/11/2024 14:26Os art. 2° e 3° do Projeto de Lei n° 2888/2022 passam a vigorar com a seguinte redação...: "Art. 2º As gratificações...
Indicação - 14727/2018 - (205453)
14/11/2024 02:59Indicação - 14586/2018 - (205173)
14/11/2024 02:59Indicação - 1503/2019 - (161992)
15/11/2024 20:47Indicação - 604/2019 - (156857)
15/11/2024 22:10Indicação - 579/2019 - (156733)
15/11/2024 22:11Projeto de Lei - (295950)
15/05/2025 14:36A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 4º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com...