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Emenda (Supressiva) - 7 - SELEG - (250370)
13/11/2024 22:36Aplicação da Lei n° 7.264/2023, que pune Agressores de Mulheres, e sua regu
02/03/2023 17:31Indicação - 4410/2020 - (176964)
15/11/2024 16:43Indicação - 4339/2020 - (176610)
15/11/2024 16:45Indicação - 4409/2020 - (176959)
15/11/2024 16:43Indicação - 4337/2020 - (176600)
15/11/2024 16:45Projeto de Lei - 2156/2018 - (151750)
16/11/2024 23:41Redação Final - SELEG - (240292)
13/11/2024 21:39Publicação - Lei nº 7.717, de 30 de junho de 2025- DODF - SELEG - (304849)
02/07/2025 15:53Emenda à Lei Orgânica - nº 125/2021 - SELEG - (26231)
17/11/2024 23:34Emenda (Modificativa) - 54 - SELEG - (260286)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 1 - CS - (245280)
13/11/2024 23:17Indicação - (324148)
10/02/2026 15:55intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Projeto de Lei - (107489)
17/11/2024 08:34A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Art. 1º Fica instituído...Art. 5º Esta lei entrará em vigor...
Projeto de Lei - 815/2008 - (144755)
17/11/2024 01:40Parecer - 3 - CCJ - (268634)
13/11/2024 19:33Emenda (Modificativa) - 2 - CEPELO - (261427)
13/11/2024 20:19Indicação - 1694/2019 - (163136)
15/11/2024 20:18Despacho - 4 - CEOF - (72135)
17/11/2024 16:10de informações dos serviços prestados pelo BRB, ii) atendimento eficiente para resolução...Art. 66..... 156 do RICL: Art....
Redação Final - SELEG - (238976)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - 701/2019 - (144078)
17/11/2024 01:56Redação Final - SELEG - (243105)
13/11/2024 23:39Projeto de Decreto Legislativo - (1290)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica homologado o Convênio...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data...
Projeto de Lei - 669/2019 - (143886)
17/11/2024 01:57Requerimento - 1021/2019 - (216945)
14/11/2024 01:21Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (254203)
13/11/2024 22:13Parecer - 2 - CCJ - (41839)
17/11/2024 20:05. 6º da Lei nº 8.666/1993, conforme o art. 1° e parágrafo único....especificação, a preferência é pela empreitada por preço global.“ Os artigos 5º...
Emenda (Modificativa) - 8 - SELEG - (258709)
13/11/2024 20:40Indicação - 2018/2019 - (165064)
15/11/2024 19:56Redação Final - SELEG - (238810)
13/11/2024 23:45Publicação - DCL Nº 80, Brasília, sexta-feira, 19 de abril de 2024 - CTMU - (119306)
20/11/2024 18:00Parecer - 2 - CCJ - (269980)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (243477)
13/11/2024 23:39Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (254519)
13/11/2024 22:13Requerimento - 1534/2020 - (219466)
14/11/2024 01:01Emenda (Modificativa) - 12 - CESC - (260812)
13/11/2024 20:26Redação Final - SELEG - (240205)
13/11/2024 21:39Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (86167)
17/11/2024 13:36O art. 5º versa sobre o teor do contrato, que deve conter as dimensões ocupadas,.... 6º em 30 anos, podendo ser revogado a qualquer tempo a...