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Requerimento - 3670/2018 - (225761)
15/11/2024 13:28Projeto de Lei - 1307/2020 - (147684)
17/11/2024 01:00Publicação - LEI Nº 7.574, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (278293)
29/11/2024 17:31Emenda (Aditiva) - 20 - SELEG - (254777)
02/12/2024 13:42Parecer - 2 - CCJ - (29089)
17/11/2024 23:00, DE 2021 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....Nesse sentido, encontra amparo no art. 32, § 1º, c/c...
Parecer - 3 - CCJ - (268160)
13/11/2024 19:34Projeto de Decreto Legislativo - 502/2010 - (234569)
15/11/2024 12:06Redação Final - SELEG - (239871)
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 252/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108328)
17/11/2024 08:16Parecer - 4 - CCJ - (271901)
13/11/2024 18:53Redação Final - CCJ - (312846)
01/10/2025 09:04Art. 4º A utilização da rentabilidade ou das receitas previstas no art. 73-A, §§...Art. 6º A...
Anexo - Lei 6164 de 29 de junho de 2018 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (72422)
17/11/2024 16:08Requerimento - 1265/2020 - (218159)
14/11/2024 01:05Parecer - 2 - CCJ - (42964)
17/11/2024 19:48LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...de Lei 2367/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei...
Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34545)
17/11/2024 22:03Portaria GMD - 23/2022 - GTS - (34544)
17/11/2024 22:03Publicação - Lei nº 7.399, de 15 de janeiro de 2024 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (108989)
17/11/2024 08:14Parecer - 5 - CCJ - (264695)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (240163)
13/11/2024 21:40Projeto de Decreto Legislativo - (314894)
03/11/2025 11:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Requerimento - 1866/2020 - (221106)
14/11/2024 00:42Emenda (Aditiva) - 6 - SELEG - (256542)
13/11/2024 21:01Publicação - DODF - Lei nº 7.714, de 17 de junho de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (303646)
25/06/2025 11:44Indicação - 173/2019 - (154325)
16/11/2024 23:05Indicação - 447/2019 - (155966)
15/11/2024 22:26Moção - (132819)
17/11/2024 04:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.
Redação Final - SELEG - (239638)
13/11/2024 21:47Indicação - 3253/2020 - (171346)
15/11/2024 18:06Indicação - 2825/2019 - (169225)
15/11/2024 18:39Emenda (Aditiva) - 57 - CDESCTMAT - (260479)
02/12/2024 13:41Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (125419)
20/11/2024 12:03financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se os seguintes § 5º e § 6º...ao Art. 29 do Projeto de Lei nº 1.108/2024: ...