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Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120507)
17/11/2024 06:24Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120508)
20/11/2024 17:38Portaria GMD - 213/2024 - GTS - (120509)
17/11/2024 06:24Despacho - 2 - GAB DEP MAX MACIEL - (97643)
17/11/2024 10:31Vale destacar que o PL 675/2023 cumpre com todos os requisitos do art.6º da Lei Complementar...Art. 84, III, B da lei que...
Mensagem - Nº 195/2024-GP - SELEG - (124811)
18/11/2024 11:14Projeto de Lei - (60924)
20/11/2024 23:01Art. 2º Para os efeitos desta Lei, configura violência contra a mulher qualquer ação...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (58632)
20/11/2024 23:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º Revogam-se as disposições...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (90428)
17/11/2024 12:32O art. 1º autoriza o pagamento de passagens de ônibus por meio de PIX em todas as...Finalmente, o art. 5º determina ao Poder Executivo que...
Projeto de Lei - (288724)
17/03/2025 16:15A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o "Selo...nova avaliação para sua renovação Art....
Parecer - 1 - CAS - (267752)
13/11/2024 19:36Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (250620)
13/11/2024 22:36Parecer - 1 - CEOF - (60347)
20/11/2024 23:03à apreciação desta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Processo n°...Nesse sentido, a homologação pelo Poder Legislativo é prevista no §...
Indicação - (66841)
20/11/2024 22:16A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...contribuir com o Hemocentro em várias frentes na Gestão em Saúde, como aponta a...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (59682)
20/11/2024 23:23É o que se extrai da combinação de seus arts. 32, § 1º, e 30, inciso I: “Art. 32...Art. 30....Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do...
Parecer - 1 - CDC - (16244)
18/11/2024 14:53O art. 1º do Projeto determina que academias, clubes esportivos e estabelecimentos...O art. 2º prevê que a informação será afixada em local de...
Parecer - 3 - CCJ - (262272)
13/11/2024 20:18Redação Final - SELEG - (243416)
13/11/2024 23:39Redação Final - - Publicada no DCL/DF - SELEG - (9171)
21/11/2024 03:13Moção - (132819)
17/11/2024 04:48Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Cadernos de Educação, 45(2), 223-240.
Redação Final - Republicação - SELEG - (319110)
18/11/2025 10:41Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (319283)
19/11/2025 07:43Emenda - 2 - PLENARIO - (41197)
17/11/2024 20:086.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169,...O inciso II do art. 10 do PL 2558/2022...
Indicação - 2505/2019 - (167626)
15/11/2024 19:09Projeto de Lei - (305381)
07/08/2025 13:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º O Poder Executivo deve...
Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
23/10/2025 08:39Redação Final - SELEG - (238717)
13/11/2024 23:45Indicação - 227/2019 - (154649)
16/11/2024 23:04Indicação - 167/2019 - (154291)
16/11/2024 23:05Indicação - 467/2019 - (156086)
15/11/2024 22:26Indicação - 388/2019 - (155612)
15/11/2024 22:28Parecer - 1 - CCJ - (272862)
13/11/2024 18:53Redação Final - SELEG - (239133)
13/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (239179)
13/11/2024 22:13Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (243911)
13/11/2024 23:38Projeto de Decreto Legislativo - (279262)
04/12/2024 12:52A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...